Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma 'falsa incompatibilidade'.
Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
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| Plenário do TSE ficou lotado durante a sessão que julgou a criação do PSD |
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