Pra quê 10% do PIB para Educação?

Muita gente (mas muita gente mesmo) tem ido às ruas e às redes em manifestações populares para reivindicar diversas pautas. Uma das que você já deve ter ouvido a muito tempo e continua ouvindo é a “briga” dos estudantes por 10% do PIB para Educação, 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo do Pré-sal para educação. Mas a dúvida é: o que significa tudo isso? No meio disso tudo aparece ainda o Plano Nacional de educação que também pauta esses 10%.

Professores, estudantes, escolas, universidades – todos tem pautado essas bandeira quando vão às ruas cobrar do governo brasileiro mudanças na educação do país. A mobilização é forte, a UBES e a UNE estão na linha de frente cumprindo o papel histórico de garantir a educação pública de qualidade. Confira aqui os argumentos de quem tem ajudado a UNE – e também a UBES – a defender essa luta que é todos os jovens do Brasil.

POR QUE 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO?

É a maior reivindicação dos estudantes brasileiros, nos últimos anos. A luta, que existe desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, gira atualmente em torno da meta 22 do Plano Nacional de Educação, que está em tramitação no Congresso. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013. O plano contém as metas a serem perseguidas nos próximos dez anos na educação.

A luta pela defesa da educação pública é fundamental para um país que precisa incorporar esses milhões de brasileiros que estão ascendendo em um projeto de cidadania.

100% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO

A UBES e A une defendem também a aprovação da Medida Provisória 592/12, em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. A medida foi encaminhada pelo governo, a fim de garantir a fonte dos recursos para o cumprimento da meta de 10% do PIB. Para o movimento estudantil, essa é a forma de reverter a injustiça histórica de não utilizar as riquezas naturais do país em prol do desenvolvimento humano daqueles que mais precisam.

EM QUE PÉ ESTÁ O PNE?

A proposta que cria o PNE e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação está sendo discutida deste 2010. Foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e agora aguarda avaliação no Senado. Após a aprovação na Casa, será encaminhado novamente à Câmara. De acordo com o que foi aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.

Para acompanhar a execução do PNE foi formado um Fórum Nacional de que exigirá o cumprimento de suas metas.

FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA

O PNE como está no Senado federal, está deixando uma porta aberta para a transferência do recurso público para o setor privado. Temos que brigar o por financiamento público, para o setor público. Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, é imprescindível garantir o financiamento da educação via recursos do petróleo e assim assegurar a qualidade e os avanços na educação. “Ainda falta a medida provisória que diga que é imperativo vincular 100% dos royalties para o ensino PÚBLICO”, afirma.

O QUÊ SIGNIFICA 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO?

Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um dos principais companheiros do movimento estudantil nessa luta, essa porcentagem não vai revolucionar, mas será um grande passo até mais ou menos 2050, para beneficiar as gerações futuras. “É importante ter clareza que daremos um passo, mas não resolvemos o problema. Para a gente de fato se aproximar dos países desenvolvidos seria necessário 18%, o que não temos possibilidade ainda”, explicou.

E QUAL O RISCO DO BRASIL NÃO INVESTIR EM EDUCAÇÃO?

Para Cara não é só uma questão do que vamos ganhar, mas do que vamos perder. “Para poder mudar o cenário da educação vamos precisar investir 10% nos próximos dois PNEs”, afirma. Cada Plano tem a vigência de dez anos.

GARANTIR 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO É TÃO IMPORTANTE QUANTO FOI A LUTA CONTRA A DITADURA?

“Se aprovarmos 10% vai ser a primeira vez que educação vai ser prioridade, vai beneficiar uma demanda social que atende todos os dias mais de 50 milhões de brasileiros. Essa geração e essa luta é tão importante quanto a luta contra a ditadura e a luta do Petróleo é nosso”, destacou o coordenador da Campanha.

DE ONDE VIRÁ O DINHEIRO PARA ESTE INVESTIMENTO?

“Todos os royalties do petróleo, somados aos 50% do Fundo Social do Pré-Sal já nos aproximam muito dessa realidade”, afirmou Cara.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é necessário também definir melhor a participação da União, estados e municípios no financiamento educacional, além de buscar outras fontes para compor um fundo social da Educação. Ele lembrou que os recursos necessários para a meta dos 10% do PIB são cerca de 200 bilhões de reais.

A HORA É AGORA!

Temos que aproveitar o bônus demográfico e que ainda somos um país de jovens economicamente ativos. “O Brasil, assim como a China, é um país que está envelhecendo rápido. A partir desse ano mais de 15% da população terá mais de 65 anos. É a nossa geração que será responsável pelo pagamento da aposentadoria das gerações futuras”, explicou Cara. Segundo ele para isso se sustentar temos que assegurar uma educação de qualidade agora. E continuou: “Se essa geração atual não conseguir vamos passar esse déficit para as gerações que estão entrando nas escolas agora.”

Chega hoje (2/7), em regime de urgência no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 41/2013 que pode garantir a efetiva destinação dos royalties do petróleo e o fundo social do pré-sal para educação. A aprovação do PCL representa a histórica luta e a grande chance de viabilizar o investimento de 10% do PIB no Plano Nacional de Educação (PNE).

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Fonte: UBES