A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer saber detalhes sobre o suposto caso de estupro ocorrido na 12ª edição do reality show Big Brother Brasil, exibido pelo canal de TV Globo. A Câmara é mais um órgão governamental a querer saber detalhes sobre o assunto, já investigado pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pelo Ministério Público Federal em São Paulo, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
De acordo com informações publicadas pela Agência Câmara de Notícias, a presidente da comissão, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), solicitou, na última terça-feira (17), ao diretor do programa, José Bonifácio Brasil de Oliveira, informações sobre as providências tomadas em relação ao suposto caso de estupro, presumido por espectadores que assistiam o canal pago do reality show na madrugada do último dia 15.
Nas cenas exibidas, o modelo paulista Daniel Echaniz e a estudante gaúcha Monique Amin faziam movimentos sob um edredrom semelhantes a um ato sexual. Alguns assinantes do programa veicularam em redes sociais que a estudante teria sofrido abuso sexual, já que estaria dormindo quando o modelo deitou-se em sua cama.
Em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, ambos negaram o estupro. A estudante disse que houve apenas troca de carícias, com seu consentimento. Mas a emissora de TV expulsou o modelo do programa, acusando-o de comportamento "gravemente inadequado".
A Agência Câmara informou que a comissão perguntou ao diretor do programa se as imagens veiculadas no canal por assinatura foram mostradas à estudante. O ofício encaminhado a José Bonifácio afirma que as informações são necessárias para "formar opinião qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na formação da população brasileira".
Ministérios
Na última quarta-feira (18), o Ministério das Comunicações encaminhou à emissora de TV notificação solicitando uma cópia das cenas sobre o suposto abuso sexual. O ministério divulgou comunicado afirmando que "as imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão, será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços" da concessão televisiva.
A nota afirma ainda que caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisar as imagens veiculadas.
Na segunda-feira (16), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro um ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de janeiro solicitando a tomada de "providências cabíveis" no caso. De acordo com nota divulgada pela secretaria, "o ofício foi elaborado com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à Ouvidoria da Secretaria".
Na mesma segunda-feira, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Lopes, declarou à imprensa que iria encaminhar o ofício da ministra à promotora Christiane Monnerat. Ele afirmou que, em tese, pode ter ocorrido o crime de estupro de pessoa vulnerável, punível com seis a dez anos de prisão. Também em declarações à imprensa, a promotora disse que, caso seja constatado algum indício de que tenha havido uma relação sexual e de que Monique não tinha capacidade de reação na ocasião, o Ministério Público pode denunciar o caso, independentemente da vontade da estudante, que não quis apresentar queixa à polícia.
Polícia
Nesta mesma segunda-feira, uma equipe da 32ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro foi à sede da emissora e tomou o depoimento dos dois envolvidos. De acordo com as informações divulgadas pela polícia à imprensa, ambos negaram terem tido uma relação sexual. A estudante disse ter consentido que o modelo se deitasse em sua cama. A polícia recolheu as roupas íntimas de ambos e também o edredom, para serem submetidos a uma perícia. Além de ter se recusado a registrar queixa, a modelo também não quis fazer o exame de corpo de delito.
São Paulo
Na quarta-feira (18), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, iniciou investigações sobre o caso para apurar "violação aos princípios constitucionais da Comunicação Social e ofensa aos direitos da mulher", de acordo com a nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão.
A nota afirma que o processo não é de natureza criminal, uma vez que o suposto crime já está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, a apuração pretende que o episódio "não contribua para o processo de estigmatização da mulher".
A nota acrescenta que, caso a procuradoria considere inadequada a conduta da emissora de televisão, esta terá de prestar esclarecimentos sobre os direitos da mulher, durante a exibição do programa. A procuradoria quer ainda que a TV Globo explique os motivos pelos quais Daniel foi expulso do programa, uma vez que o comunicado oficial da emissora falou apenas em "comportamento inadequado".
Internacional
O suposto estupro repercutiu na imprensa internacional. O jornal britânico The Guardian disse que o caso causou "indignação pública" nas redes sociais. Também britânico, o tablóide Daily Mail disse que a participante do programa foi "estuprada ao vivo". Já o jornal australiano Sydney Morning Herald enfatizou as críticas da população contra a emissora de TV.
Fonte: Agência Senado
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