Terror imobiliário ou a expulsão dos pobres do centro de São Paulo

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro de São Paulo. Isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Dificilmente, durante nossa curta existência, assistiremos disputa mais explícita que esta, que opõe prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo (além do governo estadual), que representam os interesses do mercado imobiliário, contra os moradores e usuários pobres, pelo acesso ao centro antigo de São Paulo. Trata-se do único lugar na cidade onde os interesses de todas as partes (mercado imobiliário, prefeitura, Câmara Municipal, comerciantes locais, movimentos de luta por moradia, moradores de cortiços, moradores de favelas, recicladores, ambulantes, moradores de rua, dependentes químicos, e outros) estão muito claros, e os pobres não estão aceitando passivamente a expulsão.

No restante da cidade, como em todas as metrópoles brasileiras, um furacão imobiliário revoluciona bairros residenciais e até mesmo as periferias distantes, empurrando os pobres para além dos antigos limites, insuflado pelos recursos do Minha Casa Minha Vida no contexto de total falta de regulação fundiária/imobiliária ou, em outras palavras, de planejamento urbano por parte dos municípios. A especulação corre solta, auxiliada por políticas públicas que identificam valorização imobiliária como progresso.

Ao contrário do silêncio (ou protestos pontuais) que acompanha essa escandalosa especulação que, a partir de 2010, levou à multiplicação dos preços dos imóveis, em todo o país, no centro de São Paulo, foi deflagrada uma guerra de classes.

Não faltaram planos para recuperar o centro tradicional de São Paulo. Desde a gestão do prefeito Faria Lima, vários governos defenderam a promoção de moradia pública na região. Governos tucanos apostaram em estratégias de distinção local por meio de investimento na cultura (como demonstraram muitos trabalhos acadêmicos) Vários museus, salas de espetáculo, centros culturais, edifícios históricos, foram criados ou renovados. No entanto, o mercado imobiliário nunca respondeu ao convite dos diversos governos, de investir na região, seja para um mercado diferenciado, seja para habitação social como pretenderam os governos Erundina e Marta.

Outras localizações (engendradas pelas parcerias estado/capital privado, como demonstrou Mariana Fix) foram mais bem sucedidas como foi o caso da região Berrini/Águas Espraiadas. Outro fator que inibiu a entrada mais decisiva dos empreendedores no centro foi a reduzida dimensão dos terrenos. O mercado imobiliário busca terrenos amplos que permitam a construção de uma ou de várias torres- clube, padrão praticamente generalizado atualmente no Brasil.

Finalmente, há os pobres - com toda a diversidade já exposta - cuja proximidade desvaloriza imóveis novos ou reformados, coerentemente com os valores de uma sociedade que além de patrimonialista (e por isso mesmo) está entre as mais desiguais do mundo. Aceita-se que os pobres ocupem até áreas de proteção ambiental: as Áreas de Proteção dos Mananciais (são quase 2 milhões de habitantes apenas no sul da metrópole), as encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, as favelas em áreas de risco, mas não se aceita que ocupem áreas valorizadas pelo mercado, como revela a atual disputa pelo centro.

Enquanto os planos das várias gestões municipais para o centro não deslancharam (leia-se: não interessaram ao mercado imobiliário), os serviços públicos declinaram (o acúmulo de lixo se tornou regra), num contexto já existente de imóveis vazios e moradia precária. O baixo preço do metro quadrado afastou investidores e, mais recentemente, nos últimos anos... também o poder público. Nessa área assim “liberada” e esquecida pelos poderes públicos, os dependentes químicos também se concentraram. No entanto a vitalidade do comércio na região, que inclui um dos maiores centros de venda de computadores e artigos eletrônicos da América Latina, não permite classificar essa área como abandonada, senão pelo falta de serviços públicos de manutenção urbana e políticas sociais.

Nova Luz

Frente a isso, a gestão do prefeito Kassab deu continuidade ao projeto Nova Luz, iniciado por seu antecessor, José Serra, e vem se empenhando em retirar os obstáculos que afastam o mercado imobiliário de investir na área. Estão previstos a desapropriação de imóveis em dezenas de quadras e o remembramento dos lotes para constituírem grandes terrenos de modo a viabilizar a entrada do mercado imobiliário.

A retomada de recursos de financiamento habitacional com o MCMV, após praticamente duas décadas de baixa produção, muda completamente esse quadro. Os novos lançamentos do mercado imobiliário passam a cercar a região. Vários bairros vizinhos, como a Barra Funda, apresentam um grande número de galpões vazios em terrenos de dimensões atraentes. A ampliação de outro bairro vizinho, Água Branca, vai se constituir em um bairro novo .

Finalmente, o mercado imobiliário e a prefeitura lançam informalmente a ideia de uma fantástica operação urbana que irá ladear a ferrovia começando no bairro da Lapa e estendendo-se até o Brás. O projeto inclui a construção de vias rebaixadas. Todos ficam felizes: empreiteiras de construção pesada, mercado imobiliário, integrantes do executivo e legislativo (que garantem financiamento para suas campanhas eleitorais) e a classe média que ascendeu ao mercado residencial com os subsídios.

O Projeto Nova Luz parece ser a ponta de lança dessa gigantesca operação urbana.

O pobre como obstáculo

Mas ainda resta um obstáculo a ser removido: os pobres que se apresentam sobre a forma de moradores dos cortiços, moradores de favelas, dependentes de droga, moradores de rua, vendedores ambulantes... Com eles ali, a taxa de lucro que pode ser obtida na venda de imóveis não compensa.

Algumas ações não deixam dúvida sobre as intenções de quem as promove. Um incêndio, cujas causas são ignoradas, atingiu a Favela do Moinho, situada na região central ao lado da ferrovia. Alguns dias depois, numa ação de emergência, a prefeitura contrata a implosão de um edifício no local sob alegação do risco que ele podia oferecer aos trens que passam ali (enquanto os moradores continuavam sem atendimento, ocupando as calçadas da área incendiada). Em seguida os dependentes químicos são literalmente atacados pela polícia sem qualquer diálogo e sem a oferta de qualquer alternativa. (Esperavam que eles fossem evaporar?). Alguns dias depois vários edifícios onde funcionavam bares, pensões, moradias, são fechados pela prefeitura sob alegação de uso irregular. (O restante da cidade vai receber o mesmo tratamento? Quantos usos ilegais há nessa cidade?).

O centro de São Paulo constitui uma região privilegiada em relação ao resto da cidade. Trata-se do ponto de maior mobilidade da metrópole, com seu entroncamento rodo-metro- ferroviário. A partir dali, pode-se acessar qualquer ponto da cidade o que constitui uma característica ímpar se levarmos em conta a trágica situação dos transportes coletivos. Trata-se ainda do local de maior oferta de emprego na região metropolitana. Nele estão importantes museus e salas de espetáculo, bem como universidades, escolas públicas, equipamentos de saúde, sedes do judiciário, órgãos governamentais.

Apenas para dar uma ideia da expectativa em relação ao futuro da região está prevista ali uma Escola de Dança, na vizinhança da Sala São Paulo, cujo projeto, elaborado por renomados arquitetos suíços – autores do arena esportiva chinesa “Ninho de Pássaro” - custou a módica quantia de R$ 20 milhões de acordo com informações da imprensa. É preciso lembrar ainda que infraestrutura local é completa: iluminação pública, calçamento, pavimentação, água e esgoto, drenagem como poucas localizações na cidade.

Trata-se de um patrimônio social já amortizado por décadas de investimento público e privado. A disputa irá definir quem vai se apropriar desse ativo urbano e com que finalidade. A desvalorização de tal ambiente é um fenômeno estritamente ou intrinsecamente capitalista, como já apontou David Harvey analisando outros processos de “renovação” de centros de cidades americanas.

Estatuto das Cidades

A luta pela Constituição Federal de 1988 e a regulamentação de seus artigos 182 e 183, que gerou o Estatuto da Cidade, se inspirou, em parte, na possibilidade de utilizar imóveis vazios em centros urbanos antigos para moradia social. Nessas áreas ditas “deterioradas” está a única alternativa dos pobres vivenciarem o “direito à cidade” pois de um modo geral, eles são expulsos para fora da mesma. Executivos e legislativos evitam aplicar leis tão avançadas. O judiciário parece esquecer-se de que o direito à moradia é absoluto em nossa Carta Magna enquanto que o direito à propriedade é relativo, à função social. (Escrevo essas linhas enquanto decisão judicial autorizou o despejo –que se fez de surpresa e de forma violenta- de mais de 1.600 famílias de uma área cujo proprietário – Naji Nahas - deve 15 milhões em IPTU, ao município de São José dos Campos. Antes de mais nada, é preciso ver se ele era mesmo proprietário da terra, já que no Brasil, a fraude registraria de grandes terrenos é mais regra que exceção, e depois verificar se ela estava ou não cumprindo a função social).

É óbvio, que o caso que nos ocupa aqui mostra a falta de compaixão, de solidariedade, de espírito público. Crianças moram em péssimas condições nos cortiços, em cômodos insalubres, dividem banheiros imundos com um grande número de adultos (quando há banheiros). Com os despejos violentos são remetidas para uma condição ainda pior de moradia pelo Estado que , legalmente, deveria responder pela solução do problema. Num mundo com tantas conquistas científicas e tecnológicas, dependentes químicos são tratados com balas de borracha e spray de pimenta para se dispersarem. Um comércio dinâmico, formado por pequenas empresas e ambulantes, que poderia ter apoio para a sua legalização, organização e inovação é visto como atrasado e indesejável. O modelo perseguido é o do shopping center, o monopólio, e não o pequeno e vivo comércio de rua ou o boteco da esquina.

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro como anunciou o jornal Brasil de Fato. Tudo isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, como diria Althusser, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Fonte: Por Ermínia Maricato, na Carta Maior.

Conselho da Bahia e construção da democracia

Tomou posse no último dia 10 o Conselho Estadual de Comunicação da Bahia. A criação de conselhos faz parte das pautas que compõem as diversas agendas pela democratização da comunicação desde, pelo menos, a Constituição de 1988, e vem responder a uma intensa demanda civil (de acadêmicos, sindicatos, movimentos sociais, empresários etc) estando, inclusive, prevista dentre as propostas resultantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Por Chalini Torquato Gonçalves de Barros*

De caráter consultivo e deliberativo, o colegiado é previsto enquanto medida para garantir o direito à comunicação e à informação pelo Art. 277 da Constituição Estadual de 1989 e tem a função de formular a política baiana de comunicação social. Para isso, é composto por sete representantes do governo além de 20 da sociedade civil advindos dos setores empresariais, movimentos sociais, organizações não-governamentais e sindicatos.

A composição do órgão, inédito no Brasil em seu caráter estadual, foi decidida em eleição realizada em novembro na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Presidido pelo secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida, o conselho se propõe ser um espaço para que os diversos atores interessados possam discutir os problemas e rumos da comunicação na Bahia.

A trajetória legislativa do setor de comunicação no Brasil revela um cenário impregnado de práticas políticas democraticamente questionáveis que se reinventam ao longo das décadas, estabelecidas sob o manto do clientelismo e paternalismo políticos. São práticas que se reafirmam através do impedimento de transformações efetivas tanto no que diz respeito ao estímulo à competitividade, com a desconcentração do setor e a possibilidade de entrada de novos atores no mercado, quanto ao estabelecimento de diretrizes que exijam a responsabilização social daquelas empresas que usam da comunicação como meio de faturamento.

Limites incompatíveis com a democracia

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) foi criada em 1962 para defender os interesses das emissoras de radiodifusão quando da aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações, e desde então utiliza seu poder político com intenso lobby na defesa, especialmente, dos interesses da TV Globo.

Bloqueios históricos à reestruturação do modelo nacional de comunicações são paradigmáticos, como ocorreu na Constituinte de 1988, quando o Conselho Nacional de Comunicação, originalmente concebido como um colegiado independente e deliberativo, limitou-se a um órgão consultivo do Congresso, o Conselho de Comunicação Social. Tal interferência ocorre recorrentemente como o foi nas discussões acerca da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), do modelo brasileiro de TV Digital, da conformação de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa, da realização da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, e da recente discussão acerca de um marco regulatório para as comunicações.

Basta, portanto, acompanhar as discussões históricas acerca de políticas públicas de comunicação no Brasil para se deparar com a notável influência da Abert, que captura as funções do Estado para a conformação do setor e manutenção do status quo de seus representados, líderes políticos e econômicos. De tal modo, empresários de radiodifusão fazem uso de seu poder de barganha dentro do que Hellman, Jones e Kaufmann denominaram de “teoria da captura” (ver aqui), ou seja, essas firmas têm sido capazes de influenciar, dada sua representatividade política, a formulação das regras de mercado de acordo com suas prioridades.

É a Abert também que acusa de inconstitucional a criação do Conselho Estadual de Comunicação na Bahia (ver aqui). E mais uma vez o argumento de ameaça à liberdade de expressão se repete afirmando que “a proposta de criação dos conselhos nos Estados e municípios, sob o pretexto ideológico de garantir o ‘controle social da mídia’, pretende apenas impor à imprensa limites incompatíveis com a democracia que conquistamos no Brasil”.

Reestruturação de políticas públicas

A redemocratização brasileira, considerando uma perspectiva cronológica ampliada, é um processo recente, que conviveu com a crise de legitimação do Estado intervencionista na década de 1970, repercutindo e se ajustando até os dias atuais.

O autoritarismo militar cultivou no Brasil uma baixa propensão participativa por conta das formas verticais de organização da sociedade política, como a concentração de poder nas propriedades de terra, o histórico de clientelismo no sistema político etc. A partir dos anos 1970 é possível observar o fortalecimento de uma sociedade civil mais autônoma e democrática. Pautando-se por sentimentos políticos e culturais da soberania e da nacionalidade, quatro movimentos se tornariam simbólicos dessa cidadania ativa e forte mobilização democrática: a campanha pelos direitos na Assembleia Constituinte, a das Diretas Já, a do impechmant de Fernando Collor e a eleição do presidente Lula.

O processo constituinte, em especial, foi significativo neste contexto, quando formas híbridas de participação (que mesclam Estado e sociedade civil) foram criadas e ganharam notoriedade, como é o caso dos conselhos (hoje existem cerca de 10 mil conselhos no Brasil). A criação desses espaços estimulou a participação civil em políticas públicas à medida que ampliou a presença da sociedade, aprimorando a estrutura da representação democrática no Brasil.

Com a transição ao regime democrático proliferaram, pois, as organizações da sociedade civil (OSC). Sua legitimidade estava conferida a partir da descentralização oferecida pela Constituição de 1988 que proporcionou às administrações municipais recursos suficientes além de independência política no que diz respeito à reestruturação de políticas públicas – como ocorreu com a homologação da Constituição baiana de 1989 que prevê o conselho estadual de comunicação.

Instâncias públicas de regulação

Durante a Constituinte de 1988 houve maior abertura para as práticas participativas que estavam garantidas formalmente e as ações de organização da sociedade civil foram fundamentais para a concretização da democratização do país. A luta por demandas de movimentos sociais no período de redemocratização (como o das mulheres, ecológicos e de direitos humanos), consagrando alguns formatos participativos (conselhos, fóruns, instrumentos jurídicos etc), foi responsável pela inclusão de novos atores na formulação e implementação das políticas públicas de modo a legitimar essas demandas com a institucionalização de sua participação, transferindo para eles parte da responsabilidade pública.

Os movimentos sociais tiveram uma ligação bastante próxima com o surgimento de novas formas de direito – como o direito à comunicação – que parecem apontar para um novo modelo de cidadania em que o cidadão se reposiciona diante do Estado, não sendo apenas seu cliente, mas um questionador de sua lógica de ação, encontrando, para isso, novas formas de participação nas decisões, como é o caso dos conselhos.

Os conselhos, portanto, estabelecidos como instituições híbridas, compostas por atores do Estado e sociedade civil, emergiram de legislações infraconstitucionais federais que os estabeleceram em diversas áreas e níveis administrativos. Em países de regime democrático é comum que conselhos interfiram no setor de comunicação. Trata-se de um instrumento legítimo enquanto Meio de Assegurar a Responsabilidade Social da Mídia (M.A.R.S – termo proposto por Claude-Jean Bertrand), ou seja, enquanto meio usado para tornar os meios de comunicação responsáveis perante o público. Enquadram-se nesta categoria: espaços de correção, comentários e críticas (dentro e fora dos veículos), como publicação de “cartas dos leitores”, o uso de ombudsman, observatórios, relatórios, ou mesmo livros, pesquisas acadêmicas, estudos de opinião, mídias pequenas e publicações alternativas, comitês e outras instâncias públicas de regulação (formadas por profissionais e/ou usuários) etc.

Um novo patamar

A ampliação de espaços deste tipo para garantir a diversidade e qualidade da informação nos meios de comunicação ocorre ainda timidamente no Brasil, muito em função da cortina de fumaça que se faz pela própria mídia aos olhos da sociedade. A consequência histórica disso foi a limitação de direitos fundamentais à democracia como o direito à informação, a própria liberdade de expressão, prejudicada pela censura empresarial, e o recém-retomado direito à comunicação.

Se democracia é entendida uma construção cidadã, uma idealização valorativa que sobrepõe o mero instrumento de escolha de representantes através do voto e se são reconhecidos os problemas de afastamento do cidadão da política, a adoção de instrumentos de participação como o conselho se faz imperativa. A penetração das demandas privadas, legitimadas no seio social, no esquema burocratizado, encastelado por institucionalizações formais, aproxima os indivíduos do processo decisório, compartilhando com eles parte da soberania deliberativa antes restrita aos políticos profissionais – aqueles que compõem a elite tecnocrática.

O Conselho de Comunicação Social da Bahia nasce com inúmeras demandas (sociais, políticas, empresariais) e, com isso, um inédito espaço de discussões conflituosas tenderá a ser dotado de suas próprias insuficiências. A experiência é feita desta construção conjunta, mas o espaço está dado, partamos de um novo patamar. Aqueles que o considerarem insuficiente terão de sair de seu comodismo e lembrar de seu papel de cidadãos há tanto tempo delegado a outros e substituído pelo de consumidores atrás do controle remoto.

* Doutoranda em Comunicação e Cultura Contemporâneas da UFBA e professora.

Fonte: Observatório da Imprensa

Cultura Fora do Eixo e Dentro do Bolso – Especial Albergue da Juventude

“Um homem precisa viajar. Por sua conta, não por meio de histórias, imagens, livros ou TV”. Este conselho do navegador Amyr Klink pode parecer óbvio, mas não é. Apreciar uma cultura diferente, experimentar um novo sabor, conhecer lugares ou fazer amizades são patrimônios humanos que você levará certamente para o resto da sua vida. Sem contar na formação intelectual que um roteiro pode lhe proporcionar.

Mesmo com um orçamento curto de estudante dá para aproveitar as belezas naturais que nosso país oferece, basta diminuir os gastos com a hospedagem. Uma grande dica é usar a rede do HI – Hostelling International no Brasil, entidade mundial representativa dos albergues da juventude, com mais de 100 anos de existência e reconhecida pela UNESCO como centros de cultura da paz.

E o melhor. Você sabia que com a carteirinha de estudante da UNE/UBES concede descontos nas diárias? Basta apresentar no ato da reserva.

O que é um albergue da juventude?

O primeiro Albergue da Juventude foi aberto em 1912, quando o professor alemão Richard Schirrmann resolveu improvisar um alojamento para seus alunos em um antigo castelo na cidade de Altena, na Alemanha. 100 anos se passaram, mas de lá pra cá poucas coisas mudaram. Espalhados por todo o mundo, os albergues possuem sempre uma ótima localização, com atendimento, segurança, limpeza, conforto e café da manhã.

Fazer com que jovens de todo o mundo, sem restrições de raça, nacionalidade, sexo, religião ou classe social, conheçam culturas diferentes e aprendam a respeitar as características de cada povo e a conviver em sociedade são algumas das “leis” que regem os Albergues da Juventude.

Escolha seu destino e pé na estrada

AL – Maceio
O que? Maceió Hostel – Unidade Pajuçara
Onde? Rua Almirante Mascarenhas, 85
Como? ( 82 ) 32311906 - www.maceiohostel.com.br

AM – Manaus
O que? Manaus Hostel
Onde? Rua Lauro Cavalcante, 231 – Centro
Como? ( 92 ) 32334545 – www.hostelmanaus.com

BA – Arraial d’Ajuda
O que? Arraial D’ Ajuda Hostel
Onde? Rua do Campo 94
Como? ( 73 ) 35751192 – www.arraialdajudahostel.com.br

BA – Ilha de Boipeba
O que? Geographic Boipeba Hostel
Onde? Praça Santo Antonio nº12
Como? http://www.geographicboipeba.com.br

BA – Ilhéus
O que? AJ. Fazenda Tororomba Hostel
Onde? Rua Luiz Eduardo Magalhães, 175 – Olivença
Como? ( 73 ) 91414372 - www.fazendatororomba.com.br

BA – Lençóis
O que?AJ Chapada Hostel
Onde? Rua Boa Vista, 121 – Centro
Como? ( 75 ) 33341497 - www.hostelchapada.com.br

BA – Porto Seguro
O que? AJ Maracaia Hostel
Onde? Rod. Porto Seguro – Sta. Cruz Cabrália Km 77,5
Como? ( 73 ) 3672-1155 - www.maracaiahostel.com.br

BA – Salvador
O que? AJ Laranjeiras Hostel
Onde? Rua da Ordem Terceira, 13 – Pelourinho
Como? ( 71 ) 33211366 - www.laranjeirashostel.com.br

CE – Fortaleza
O que? Fortaleza Hostel
Onde? Rua Dona Leopoldina, 323
Como? ( 85 ) 3253-3284 - www.fortalezahostel.com.br

DF – Brasília
O que? AJ Brasília Hostel
Onde? Setor de Áreas Isoladas Norte-Camping-Lote 2 Qd2
Como? ( 61 ) 33430531 - www.brasiliahostel.com.br

ES – Marataízes
O que? AJ Arte Final Hostel
Onde? Av. Simão Soares, s/n-Barra
Como? ( 28 ) 35322481 - www.hotelartfinal.com.br

MA – São Luis
O que? AJ Solar Das Pedras Hostel
Onde? Rua da Palma, 127-Centro Histórico
Como? ( 98 ) 3232-6694 - www.ajsolardaspedras.com.br

MG – Belo Horizonte
O que? AJ. Chalé Mineiro Hostel
Onde? Rua Santa Luzia, 288 Santa Efigênia
Como? ( 31 ) 3467-1576 - www.chalemineirohostel.com.br

MG – Ouro Preto
O que? Ouro Preto Hostel
Onde? Travessa das Lajes, 32 – Antônio Dias
Como? www.ouropretohostel.com

MS – Bonito
O que? AJ. Bonito Hostel
Onde? Rua Lúcio Borralho, 716
Como? ( 67 ) 3255- 1022 - www.bonitohostel.com.br

MT – Cuiabá
O que? AJ Portal Do Pantanal Hostel
Onde? Av. Isaac Póvoas, 655 – Centro
Como? ( 65 ) 3624-8999 - www.portaldopantanal.com.br

PA – Belém
O que? Amazônia Hostel
Onde? Av.Governador José Malcher,592
Como? ( 91 ) 4008-4800 - www.amazoniahostel.com.br

PB – João Pessoa
O que? Manaira Hostel
Onde? Av. Major Ciraulo, 380 – Manaíra
Como? ( 83 ) 3247-1962 - www.manairahostel.com.br

PE – Recife
O que? Boa Viagem Hostel
Onde? Rua Aviador Severiano Lins, 455 – Praia da Boa Viagem
Como? ( 81 ) 3326-9572 - www.hostelboaviagem.com.br

PR – Foz do Iguaçu
O que? AJ Paudimar Hostel
Onde? Av. das Cataratas – Km 12,5 Caixa Postal810 – Remanso Grande
Como? ( 45 ) 3529-6061 - www.paudimar.com.br

Confira a lista completa de toda a rede HI – Hostelling International no Brasil através do site: http://www.albergues.com.br

Fonte: EstudanteNet

Programação do seminário preparatório ao 16º congresso da UJS

A união da Juventude Socialista realizará entre os dias 31 de Janeiro a 3 de fevereiro o seminário preparatório ao seu 16º congresso, que ocorrerá no final do primeiro semestre de 2012, além do seminário será realizada a primeira plenária nacional de 2012 que ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro

Tradicionalmente a UJS realiza no começo do ano um curso de formação para os (as) principais dirigentes da organização, entretanto, no ano de 2012 será diferente, desta vez será realizado um seminário com foco nos desafios do 16º congresso da UJS.

Segundo André Tokarski, presidente da UJS, o seminário será de grande valia para toda militância, “o congresso da UJS é atividade mais importante da nossa organização, momento que milhares de jovens nos conhecem, se filiam, por tanto, precisamos nos preparar muito para este congresso. Queremos debater os grandes desafios da juventude brasileira, apresentar o socialismo como a única alternativa possível para o Brasil superar seus graves problemas sociais”, afirmou.

Para Tiago Andrade, diretor nacional de formação da UJS, o foco mais importante do seminário será o debate ideológico, “para uma entidade de massa como a nossa, que cresce a cada dia e amplia sua influência, é fundamental debater os rumos e perspectivas, dar nitidez ideológica ao nosso projeto, de maneira que se torne compreensível a todos os jovens que se interessam em construir uma alternativa de sociedade”.

Estão convocados (as) a participar do seminário e da plenária nacional toda a direção nacional e direções estaduais, a direção executiva nacional também convidará outras pessoas que não se encaixem nestes critérios de participação. Todos(as) devem chegar em São Paulo no dia 31 de janeiro devido a locomoção até a cidade de Atibaia, o transporte sairá da sede da UJS (|Rua Treze de Maio 1016 – São Paulo) as 14h00.

Programação:

31/01

15h - Saída do ônibus da sede da UJS Nacional

19h – MESA: A crise do capitalismo e as revoltas sociais

Ricardo Abreu (Alemão) – Secretário Nacional de Relações Internacionais do PCdoB

Dilermando Tony – Economista e Assessor político da presidência nacional do PCdoB

01/02

10h - MESA: Quem é e o que quer a juventude do século 21

Renato Meireles – Diretor do Data Popular

Ângela Guimarães – Secretaria adjunta d secretaria nacional de juventude

15h – Educação e Desenvolvimento

Fabiana Costa – Doutoranda em Educação pela PUC-SP e responsável pelo departamento de quadros do PCdoB

Hélio Mattos - Professor da UFRJ

02/02

10h – MESA: Nas Ruas e nas Redes “Lutando pelo Brasil dos nossos sonhos”

André Tokarski - Presidente Nacional da UJS

Lúcia Stumpf – Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB

Altamiro Borges – Secretario Nacional de Questão de Midia

Sergio Amadeu - Membro Diretor do Comitê Gestor da Internet no Brasil

16h – Brasil de 2022 - “Desafios para um projeto nacional”

Marcio Pochmann – Presidente do IPEA

Julio Velloso – Mestrando do Instituto de Estudos brasileiro da USP e Secretario Nacional de Juventude do PCdoB

03/02

10h MESA: Três décadas de UJS “Muita história pra contar”

Ricardo Abreu – ex-secretario nacional de juventude do PCdoB e presidente da UJS no período de 97 à 2000

Orlando Silva – ex-presidente da UNE (95 à 97) e presidente da UJS no período de 98 à 2001

Wadson Ribeiro - presidente da UJS no período de 2001 à 2006

14:30h MESA: Organizando a UJS para o futuro

Fernando Maximo – ex diretor de organização da UJS

Ossi Ferreira – ex diretor de organização da UJS

Monique Lemos – Atual diretora de organização da UJS

03 e 04/02

09h – PLENÁRIA FINAL

LOCAL:

Endereço: Avenida Delfin Verde, 500 (Hotel Del Verde)

Itapecerica da Serra

Tribuna do leitor: abandono da PE que liga Itaquitinga a Condado

 

“Este é o retrato da rodovia que liga Itaquitinga a Condado. Mostra o total descaso e abandono do secretário de Transportes, Isaltino Nascimento. A sapata da ponte está prestes a romper, podendo vir a causar uma tragédia, e ninguém se pronuncia. O prefeito de Itaquitinga, Dr. Geovani, não procura o Governador nem o secretário para tentar uma solução. Onde nosso povo vai parar? Sei que a obra não é de competência do prefeito, e sim do Estado. Mas pra isso a Prefeitura tem que se mobilizar junto ao secretário, coisa que não tem acontecido segundo as atas de audiências do secretário”.

Emmanuel Júnior

fonte:magnomartins

Vereadores saem no tapa na Câmara de Agrestina

Mais uma sessão polêmica na Câmara de Agrestina. Desta vez as agressões verbais passaram do limite e os vereadores saíram no tapa, é o que informa o repórter Marcos Araújo, da Patrulha do Interior. Tudo começou quando o vereador  Zito da Barra (PTB), presidente da Comissão Especial Processante contra a prefeita Carmem Miriamm (PT), foi colher a assinatura do petista Ivan Veras. Este é membro da comissão e ainda não havia assinado o documento que investiga denúncias contra a prefeita.

Ivan se negou a assinar e ainda disse que “aquilo não passava de uma palhaçada”. Foi o estopim para que os dois partissem para as vias de fato. Os demais vereadores entraram para minimizar a confusão, que resultou em uma pancadaria generalizada. Segundo o presidente da Câmara, Paulo Sargento (PDT), várias cadeiras foram quebradas, mas mesmo com o tumulto, a sessão seguiu normalmente.

fonte:magnomartins

Tribuna do leitor: descaso da Compesa em Petrolina

 

“Não dá mais para suportar! A Compesa está brincando com a população de Petrolina. Haja vista o descaso que existe na Rua 12 do bairro Cosme e Damião. Quero levar ao conhecimento da população de Petrolina, que aqui no bairro existe uma boca de lobo estourada há mais de 20 dias e a Compesa não faz nada. Mas não faz porque não sabe fazer! A companhia já esteve neste ponto por mais de 15 vezes e nunca deu um resolução definitiva para o problema.

Por favor, ajudem a nossa comunidade. Vereadores e Governo do Estado saiam do lugar de conforto e, de fato, lutem por nós. As crianças estão adoecendo, o transporte coletivo prejudicado, uma fedentina horrível, muitas muriçocas. Não dá mais para suportar. E só de pensar que nós ainda pagamos uma taxa de esgoto caríssima chega a dar uma dor no coração.”

João Pedro Tavares

fonte:magnomartins

Rita Lee, chama Policiais de Filhos da puta, cavalos e cachorros, no show em Aracaju

Rita Lee sugeriu dar o dito pelo não dito. PM recusa

A Polícia Militar de Aracaju afirmou que mais calma após a confusão em show no sábado (28), já na delegacia, a cantora paulistana Rita Lee teria sugerido que houve erros de ambas as partes - dela e da polícia - e que 'ficasse o dito pelo não dito', encerrando o caso. Durante a apresentação ela se referiu aos policiais como 'cavalos', 'filhos da p***' e 'cachorros', entre outros impropérios. Acabou encaminhada a um distrito policial para dar explicações. O comandante do policiamento militar de Aracaju, coronel Enílson Aragão, que coordenou os trabalhos dos 110 homens da corporação que atuaram no show disse que pretende levar o caso até o fim, já que a corporação foi 'ultrajada' pela cantora. O coronel afirma que a sua tropa foi 'denegrida, vilipendiada e maculada' e garante que a PM agiu dentro dos procedimentos legais. Segundo ele, em nenhum momento houve excesso por parte dos militares. fonte:magnomartins

Santa Cruz da rua da alegria 7 x 10 Estudante

O Santa Cruz da rua da alegria jogou neste último domingo dia 29 de janeiro de 2012, na quadra da Escola de Referencia José do Patrocínio Mota, contra a equipe do Estudante e perdeu pelo placar de 10 a 7, as equipes jogaram com os seguintes jogadores:

SANTA CRUZ:
1 Zé do pombo
2 Magão
3 Maeciel 3 gols
4 Lula 1 gol
5 Bibi 2 gol
6 George 1 gol

ESTUDANTE:
1 Rodrigo
2 Alex
3 Misso 5 gols
4 Juninho 3 gols
5 Matheus 1 gol
6 Higor
7 Veinho 1 gol

O ELEITOR É BURRO E CORRUPTO

Do juiz federal aposentado e ex-vereador do Recife, Clóvis Correia (foto), em mensagem enviada ao garanhuense José Sales, popularmente conhecido como Criança:

A grande responsabilidade querido amigo Sales é a do povo que não está altura da nobre missão de julgar. Em vez de julgar, ele vende o voto como você bem sabe. De cada 100 eleitores, 20 são crentes, 10 são viados, 30 se vendem, 35 os prefeitos vendem. Só sobram 5%. O que dão ao povo: novela, big-brother, Faustão, amor e sexo e uma série de banalidades que o povo adora. O eleitor é corrupto porque se vende, é burro porque se vende por 20, 30 ou cinquenta reais, safado porque se vende a dois ou três candidatos na mesma eleição e é assaltante porque se vir um caminhão cheio de galinhas no centro do Recife ao meio dia, com meia hora não há mais nenhuma. O político é o suco do povo, se o suco está ruim, é porque a fruta está podre. Na primeira eleição que houve no mundo perguntaram a quem eu devo soltar JESUS CRISTO ou Barrabás, o que foi que o povo gritou solenemente? Solta Barrabás! Veja que naquela época não tinha essa praga que é a Rede Globo que com sua programação maléfica imbecilizou o povo brasileiro. Tou fora Sales !fonte:robertoalmeida

CURSO DE DIREITO DE GARANHUNS É O 5º MELHOR DE PE

O curso de Direito de Garanhuns é o quinto melhor de Pernambuco conforme relação divulgada recentemente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de Pernambuco. A presidente da AESGA, professora Eliane Simões Vilar, demonstrou muita satisfação com esse posição conseguida pela FDG entre os quase 40 cursos do Estado. “Ficamos praticamente empatados com a Faculdade de Direito de Boa Viagem, em Recife, que tem uma super estrutura em relação a nossa. Estamos fazendo bonito mesmo e vamos continuar lutando por qualidade”, disse Eliane em conversa com o repórter.

A AESGA, com todos os seus cursos, já está perto de totalizar 3 mil alunos. São jovens (e pessoas mais maduras também) de Garanhuns, cidades do Agreste Meridional, Caruaru e até de alguns municípios do interior de Alagoas.

fonte:robertoalmeida

Faculdade baiana suspeita de superfaturar mensalidade de bolsistas do ProUni será investigada pelo MEC

Após denúncia de que a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, cobrava mensalidade mais cara dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Ministério da Educação (MEC) fará uma investigação no local para apurar o caso.

Reportagem publicada ontem (24) pelo Portal IG denunciou que a Facet cobra valor diferenciado dos alunos que têm bolsa parcial do ProUni, que custeia metade da mensalidade. Enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de direito era R$ 690, para os bolsistas subia para R$ 1,2 mil.

Na prática, segundo a denúncia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo as isenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa.

A Facet já foi notificada e tem 48 horas para prestar esclarecimentos ao MEC. O ministro Aloizio Mercadante, que assumiu ontem o comando da pasta, também determinou que uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do ministério vá até a faculdade baiana para verificar as práticas da administração em relação à cobrança de mensalidades de alunos beneficiados pelo ProUni e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Se forem constatadas irregularidades, será aberto um processo administrativo e a Facet poderá ser excluída do programa de concessão de bolsas.

A Agência Brasil procurou a Facet, mas não obteve retorno da direção da instituição de ensino. Um comunicado divulgado na página da Facet na internet informa que o valor “real” da mensalidade é R$ 1,2 mil, estabelecido em contrato. Segundo a nota, “a política de convênios da Facet, tais como pagamento antecipado [sic], é que levou à interpretação equivocada”. De acordo com a instituição, o valor de R$ 690 é cobrado apenas dos alunos que optam pelo pagamento antecipado, uma espécie de desconto.

Em nota, o MEC informou que, caso haja descumprimento das regras, encaminhará as informações à Receita Federal “por se tratar de crime fiscal”.

Fonte: Por Amanda Cieglinski na Agência Brasil

UJS/RN lança campanha contra o racismo

A União da Juventude Socialista do RN lançou nesta semana os primeiros cartazes de uma campanha que seguirá até o 9º Congresso Estadual a partir dos seguintes eixos: meio-ambiente, gênero, LGBT e questão racial, estimulando a reflexão e o fim dos preconceitos.

Segundo o presidente estadual da UJS, Wangle Alves, o objetivo é apostar em novos formatos de mobilização para explorar as idéias e objetivos da organização. "A UJS é uma entidade que aposta na luta das mulheres, dos negros, que defende o fim da homofobia e que protagoniza a questão do meio-ambiente e desenvolvimento. O facebook, twitter e demais meios de interação com a juventude deve ser uma ferramenta estratégica para divulgação das idéias dos jovens socialistas", afirmou.

Para ele, a campanha já iniciou com grande sucesso. "Foram mais de 2.000 compartilhamentos diretos até o dia de hoje (24), o que demonstra que há muito mais do que Luíza no Canadá na percepção dos usuários de internet no país. Há um canal forte para interação com a juventude generosa e de novas idéias, cuja crítica somente não resolve, é preciso inovar", concluiu.

A cada semana, a UJS/RN divulgará uma campanha nova. Os cartazes serão distribuídos nas escolas e instituições de ensino superior a partir de março.

Fonte: UJS Potiguar

Notícias do Flamengo: Luiz Antonio na Libertadores: gol e índice expressivo de acerto de passes

Na estreia na competição continental, volante de 20 anos marca pela primeira vez entre os profissionais, contra o Real Potosí, e mantém o Fla vivo

Por Richard SouzaDireto de Potosí, Bolívia

Não fossem as lesões e cirurgias sofridas nos ombros na temporada passada, o primeiro gol de Luiz Antonio como profissional do Flamengo poderia ter saído um pouco mais cedo. Sorte que ele apareceu num momento importante, na Pré-Libertadores. Apesar da derrota para o Real Potosí nesta quarta-feira, por 2 a 1, de virada, o volante de 20 anos teve boa atuação e se destacou. O gol dele, aliás, dá ao Rubro-Negro o direito de vencer por 1 a 0 na partida de volta, quarta que vem, para conquistar a última vaga no Grupo 2 da competição (assista ao vídeo). Se devolverem o placar da Bolívia, os cariocas levarão a decisão para os pênaltis. Qualquer triunfo do Flamengo por um gol de diferença, a partir de 3 a 2, dá a classificação ao Potosí pelos gols marcados fora de casa. O Leão das Alturas também avança em caso de empate.

Foi apenas o 14º jogo de Luiz Antonio no time de cima, mas mesmo no período em que esteve afastado, na reta final de 2011, não perdeu espaço. Assim que se recuperou, entrou na lista de Vanderlei Luxemburgo para a pré-temporada em Londrina e na Bolívia.

•  

Luiz Antonio comemora seu gol que manteve o Fla vivo na Libertadores. (Foto: Alexandre Vidal/Fla Imagem)

Contra o Potosí, os números do camisa 7 foram positivos. Léo Moura foi quem mais deu passes na equipe e dentre todos os jogadores que estiveram em campo: 33. O lateral-direito acertou 26, um aproveitamento de 78,7%. Luiz deu um passe a menos, 32, e acertou 29. O índice de acerto foi de 90,6%. Só Ortiz, do Real Potosí, teve desempenho melhor: acertou 21 de 22 (95,4%).

Ao lado de Ronaldinho e Léo Moura, o garoto foi quem mais sofreu faltas na partida. Ambos foram parados três vezes. Luiz cometeu uma. Este também foi o número de jogadas pela lateral e finalizações. A dele, aliás, foi a única das cinco tentativas rubro-negras que entrou. Willians, Renato, Deivid e R10 também arriscaram, mas sem sucesso.

Durante a semana de treinos em Sucre, Vanderlei Luxemburgo chegou a pensar em deixar Luiz Antonio no banco, pois temia que ele não suportasse o ritmo de jogo por ter retornado de lesão há menos de um mês. Muralha era a segunda opção, mas Luiz evoluiu nos treinamentos e assegurou a vaga. Na estreia da equipe, ele ficou em campo durante todo o tempo, apesar de ter diminuído o ritmo na etapa final.

A partida de volta será às 21h50m, no Engenhão. Antes, o Flamengo volta a jogar no próximo sábado, pelo Campeonato Carioca, contra o Macaé. Assim como na estreia, Luxa vai escalar uma equipe formada por reservas e garotos. O confronto será no estádio Cláudio Moacyr, em Macaé, às 17h (de Brasília).

A delegação tem chegada prevista ao Rio na noite desta quinta-feira, no aeroporto Santos Dumont.

fonte:globoesporte

Direito à Comunicação é tema de evento nacional em Recife

Entre os dias nove e 11 de fevereiro, Recife (PE) sedia o 1º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. O ENDC vai reunir integrantes de instituições, grupos, movimentos sociais e pessoas de todo o Brasil, que já estejam envolvidos de alguma forma na discussão e luta pela democratização da comunicação. E também pretende sensibilizar novos sujeitos para a temática, a partir do debate e visibilidade do tema que o evento possa promover.

Pesquisadores e especialistas no tema, do Brasil e da América Latina debatem, entre outros temas, a política de comunicação no Brasil, o marco regulatório da comunicação no país e o papel dos meios de comunicação independentes, populares e comunitários. No último dia do evento, grupos de trabalho se debruçarão sobre perspectivas específicas e diversas como etnia, gênero, juventude, políticas de comunicação etc.

Serão realizadas discussões e atividades que abordarão diversos temas, como a comunicação como direito humano, experiências independentes, comunitárias e contra-hegemônicas de comunicação, uma razão comunicativa descentralizada, dentre outros.

O encontro quer estabelecer redes e fortalecer os movimentos em prol da comunicação, objetivando potencializar o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas.

Serviço:
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no sítio www.endc.org.br.

Fonte: Vermelho

Fórum Social: Mulheres são as mais atingidas pela crise

Militantes da Marcha Mundial das Mulheres fizeram nesta quarta-feira (25) uma plenária em paralelo aos debates do Fórum Social Temático (FST) 2012. O objetivo, de acordo com a coordenadora do movimento no Rio Grande do Sul, Cláudia Prates, é utilizar o espaço do fórum para reforçar alianças com outros movimentos na luta contra o capitalismo verde.

“Nós sempre cruzamos com mulheres que querem conhecer a marcha, querem fazer parte, mas muitas acham que é como um clube, que você precisa se associar ou se filiar. Esses espaços são para a gente mostrar que a marcha é um movimento de mulheres livres, autônomas. Elas não precisam estar ligadas a nenhum partido, central ou sindicato”, disse.

Cláudia lembrou que, apenas por meio da auto-organização e do fortalecimento das mulheres, conquistas como a aprovação da Lei Maria da Penha foram alcançadas. “As políticas públicas não acontecem se não há demanda. É a partir das lutas que a gente consegue as nossas conquistas”, reforçou.

Pela manhã, as militantes realizaram o debate Feminismo e Ecologia – Mulheres em Luta Contra o Capitalismo Verde. Antes, discutiram com outros movimentos algumas propostas a serem levadas para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Rio+20).

A ideia, segundo Cláudia, é elaborar um documento de forma conjunta com as demais organizações da sociedade civil presentes no FST que sirva de alerta para a população sobre os efeitos da crise financeira e climática.

“As mulheres são as mais atingidas em todas as crises. São as mais empobrecidas, as que mais sofrem violência”, disse. “Se não nos unirmos numa luta só e numa só voz, não vamos conseguir ter sucesso – nem a luta feminista e nem a luta ambiental. Precisamos juntar essas lutas, porque estamos dentro do mesmo processo de destruição e dentro do mesmo modelo”, concluiu.

Fonte:  Por Paula Laboissière na Agência Brasil

Projeto prevê voto paritário na escolha de dirigentes universitários

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2699/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) para instituir voto paritário entre docentes, discentes e servidores técnicos administrativos nos processos de escolha de dirigentes universitários. A proposta também estabelece composição numérica equânime entre esses grupos nos órgãos dirigentes (reitorias, vice-reitorias, diretorias e vice-diretorias de unidades universitárias e de estabelecimento isolados de ensino superior) dessas instituições.

A proposta mantém, no entanto, a regra atual que estabelece percentual obrigatório de 70% de docentes nos demais órgãos colegiados e comissões, inclusive nos que tratarem de modificações estatutárias e regimentais.

Peso igual

O projeto também altera a lei que fixa normas de organização e de funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média (Lei 5.540/68) para determinar que no processo de escolha dos dirigentes também prevalecerá, além da votação uninominal, peso igual para a manifestação de docentes, discentes e servidores. Atualmente, em caso de consulta prévia à comunidade universitária, prevalece o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias.

“As universidades, como qualquer instituição de ensino, são formadas por alunos, professores e servidores técnicos administrativos, e são esses três segmentos que dão vida ao campus, não sendo possível o funcionamento efetivo da instituição sem qualquer um deles”, argumenta a autora. “Como então conceber que, em pleno século 21, a universidade pública conviva com uma legislação arcaica que diminui a representatividade de grupos importantes para a sustentação da comunidade universitária?”, argumenta Sandra Rosado.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Organizações promovem ato contra "terrorismo de Estado"

Uma série de movimentos e organizações sociais promoverão, nesta quarta-feira (25), em São Paulo, um ato contra a violência do Estado e a especulação imobiliária.

A concentração para o ato, intitulado "Especulação extermina: basta de trevas na Luz e em São Paulo!", iniciará às 8h, na Praça da Sé. De lá, os manifestantes sairão em caminhada para o Pátio do Colégio, onde estarão o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, por conta das comemorações do aniversário da capital paulista nesta quarta-feira. Em seguida, haverá um protesto em frente à Prefeitura. À tarde, estão previstas atividades culturais no bairro da Luz.

Em um manifesto, as entidades que promovem o ato denunciam o "terrorismo de Estado" promovido pelos governos estadual e municipal. Essa postura, de acordo com as organizações, se expressa em situações recentes como a falta de assistência aos moradores da Favela do Moinho, que perderam suas casas depois de um incêndio em São Paulo; a violência contra as famílias da ocupação urbana Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista; e a repressão a dependentes químicos e moradores da região da Luz e Santa Ifigênia, no centro da capital paulista, a chamada área da "Cracolândia".

"Além de décadas de descaso por parte do poder público, estas regiões ganharam um novo elemento em comum: o terrorismo de Estado, que carrega consigo inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura. Fica cada vez mais evidente que a política do governo paulista está calcada na militarização como instrumento de garantia dos lucros da iniciativa privada que a financia. Fica também cada vez mais claro que é hora de dizer BASTA", diz o manifesto.

Fonte: Brasil de Fato