Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do senador Cyro Miranda (PSDB/GO), promete extinguir os subsídios dos vereadores das cidades brasileiras com até 50 mil habitantes. O projeto não chegou à votação em plenário, mas desde que foi encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está causando muita polêmica e sendo interpretado por alguns políticos como inconstitucional.
A pressão é grande para que a proposta não seja levada adiante. Atualmente os vereadores recebem até 75% do que ganha deputado estadual. Se a PEC for aprovada, a maioria das câmaras municipais do país seria atingida. Estima-se em mais de 90% serão afetadas. As novas regras, no entanto, só valeriam em 2016. Em Pernambuco, dos 184 municípios 149 entrariam na cota do “sacrifício”.
O senador Aloísio Nunes (PSDB/SP) foi escolhido como relator da PEC, mas ainda não concluiu o relatório. Segundo informações de bastidores, algumas propostas já foram encaminhadas ao relator para diminuir o impacto da medida, entre elas está a de incluir uma ajuda de custo no valor de um a dois salários mínimos para os vereadores nesses municípios.
Com informações do Diario de Pernambuco.
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