terça-feira, 2 de junho de 2015

Justiça revoga prisão de major Edson e outros dois PMs do Caso Amarildo

O ex-comandante da UPP Rocinha, major Edson Santos, o ex-subcomandante Luiz felipe de Medeiros e o soldado Newland de Oliveira e Silva tiveram a prisão preventiva revogada pela Justiça. Os três passam a ter direito a responder em liberdade pelo crime de corrupção ativa de testemunhas, na tentativa de atrapalhar as investigações da Divisão de Homicídios (DH) sobre o desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza.

Até a publicação desta notícia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não havia esclarecido se os três policiais permanecerão presos em função dos demais crimes pelos quais são acusados, entre eles tortura e ocultação de cadáver.
A decisão de revogar a prisão dos três acusados foi tomada com base no pedido apresentado pela defesa do soldado Newland de Oliveira e Silva. A defesa alegou que as testemunhas civis estão sendo substituídas por autoridades públicas, sendo um promotor de Justiça e um delegado de polícia, o que retira a necessidade de mantê-los presos, já que a localização das primeiras é desconhecida, o que estaria promovendo atrasos no andamento processual.

A juíza da Auditoria de Justiça Militar Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros considerou ainda que “não é mais possível afirmar que a liberdade dos réus traria riscos à ordem pública”. A magistrada destacou ainda que, em caso de condenação pelo crime de corrupção ativa de testemunhas, “a pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado dificilmente seria infligida aos réus”.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os policiais pagaram R$ 850 e R$ 500 para que duas testemunhas acusassem o traficante Thiago da Silva Neris, conhecido como Catatau, pela morte do pedreiro. "É mais uma fraude montada pelo major Edson e do tenente Medeiros que foi desconstruída", afirmou a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho ao apresentar a denúncia à Justiça.
De acordo com a promotora do Gaeco, a testemunha Lucia Helena desapareceu em agosto do ano passado. Sua filha foi à Divisão de Homicídios fazer registro de ocorrência do seu sumiço.

"Ela prestou depoimento dizendo que havia mentido a pedido do major Edson, mas não podemos afirmar que as duas coisas têm relação. Só posso afirmar que ela está desaparecida", disse a promotora, destacando que Lucia Helena estava no programa de Proteção à Testemunha e a polícia havia providenciado a sua mudança de residência. Na época dos depoimentos, quando Lúcia Helena voltou atrás e resolveu contar que havia mentido, um dos soldados foi até o trabalho dela na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, para coagi-la.

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