Pernambuco sanciona lei por 100% dos royalties do petróleo na Educação

Na última terça (30), Pernambuco se tornou o primeiro estado brasileiro a aprovar a Lei 14.960/13, que destina 100% dos royalties do petróleo pra a educação.

A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Campos, que se reuniu com os líderes dos movimentos estudantis que estão à frente da luta por mais investimentos na educação, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), União dos Estudantes de Pernambuco – Cândido Pinto (UEP).

Ao sancionar a Lei, o governador parabenizou a atuação “visionária, correta e importante” dos estudantes, e pediu para que eles continuem empenhados nesta luta, “assim como aconteceu na década de 50, quando foram às ruas na campanha do ‘O Petróleo é Nosso’ e que possibilitou, inclusive, a descoberta dos novos campos do Pré-sal em território brasileiro”, relembrou Campos.

Em fevereiro passado, durante a 8ª Bienal da UNE, que ocorreu em Recife, Eduardo Campos já havia declarado seu apoio à destinação dos royalties no setor. Na ocasião, além de participar do evento estudantil, também assinou uma carta dos movimentos sociais, na qual se comprometia em ser favorável à lei.

Manuela Braga, presidente da UBES, comentou que este fato histórico é um “marco”, pois neste momento, os estudantes de hoje começam a colher as conquistas que jovens de outras gerações já tinham idealizado, para a construção de um país melhor.

“Temos o 1º Estado a destinar 100% dos royalties do petróleo para educação, um marco para nossa história, o resultado da luta de muitas gerações! A UBES acompanha hoje mais uma iniciativa que promete elevar a qualidade do ensino no Brasil, ressaltando ainda que este é um recurso que deve ser prioritariamente destinado à qualidade da educação básica e valorização dos profissionais”, afirmou Manuela Braga.

Já Thauan Fernandes, presidente da UPE, destacou que o objetivo dos estudantes com os 100% dos royalties, é fazer com que o país tenha recursos para aplicar 10% do PIB na educação.

“Pernambuco, como o Estado que mais cresce no País, tem todo o respaldo para ser o condutor deste processo. A nossa principal luta é pelo aumento do financiamento da educação que chegue a 10% do PIB”, disse o presidente da UPE.
Já o Presidente do DCE-FABEJA, MOTINHA, disse que a luta continua, depois de ter conseguido êxito com a conquista do PROUPE que da mais de 800 bolsas aos estudantes da FABEJA, ele continua firme por uma educação de qualidade para os Pernambucanos.

Redação com Ubes