Pra quê 10% do PIB para Educação?

Muita gente (mas muita gente mesmo) tem ido às ruas e às redes em manifestações populares para reivindicar diversas pautas. Uma das que você já deve ter ouvido a muito tempo e continua ouvindo é a “briga” dos estudantes por 10% do PIB para Educação, 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo do Pré-sal para educação. Mas a dúvida é: o que significa tudo isso? No meio disso tudo aparece ainda o Plano Nacional de educação que também pauta esses 10%.

Professores, estudantes, escolas, universidades – todos tem pautado essas bandeira quando vão às ruas cobrar do governo brasileiro mudanças na educação do país. A mobilização é forte, a UBES e a UNE estão na linha de frente cumprindo o papel histórico de garantir a educação pública de qualidade. Confira aqui os argumentos de quem tem ajudado a UNE – e também a UBES – a defender essa luta que é todos os jovens do Brasil.

POR QUE 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO?

É a maior reivindicação dos estudantes brasileiros, nos últimos anos. A luta, que existe desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, gira atualmente em torno da meta 22 do Plano Nacional de Educação, que está em tramitação no Congresso. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013. O plano contém as metas a serem perseguidas nos próximos dez anos na educação.

A luta pela defesa da educação pública é fundamental para um país que precisa incorporar esses milhões de brasileiros que estão ascendendo em um projeto de cidadania.

100% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO

A UBES e A une defendem também a aprovação da Medida Provisória 592/12, em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. A medida foi encaminhada pelo governo, a fim de garantir a fonte dos recursos para o cumprimento da meta de 10% do PIB. Para o movimento estudantil, essa é a forma de reverter a injustiça histórica de não utilizar as riquezas naturais do país em prol do desenvolvimento humano daqueles que mais precisam.

EM QUE PÉ ESTÁ O PNE?

A proposta que cria o PNE e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação está sendo discutida deste 2010. Foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e agora aguarda avaliação no Senado. Após a aprovação na Casa, será encaminhado novamente à Câmara. De acordo com o que foi aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.

Para acompanhar a execução do PNE foi formado um Fórum Nacional de que exigirá o cumprimento de suas metas.

FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA

O PNE como está no Senado federal, está deixando uma porta aberta para a transferência do recurso público para o setor privado. Temos que brigar o por financiamento público, para o setor público. Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, é imprescindível garantir o financiamento da educação via recursos do petróleo e assim assegurar a qualidade e os avanços na educação. “Ainda falta a medida provisória que diga que é imperativo vincular 100% dos royalties para o ensino PÚBLICO”, afirma.

O QUÊ SIGNIFICA 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO?

Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um dos principais companheiros do movimento estudantil nessa luta, essa porcentagem não vai revolucionar, mas será um grande passo até mais ou menos 2050, para beneficiar as gerações futuras. “É importante ter clareza que daremos um passo, mas não resolvemos o problema. Para a gente de fato se aproximar dos países desenvolvidos seria necessário 18%, o que não temos possibilidade ainda”, explicou.

E QUAL O RISCO DO BRASIL NÃO INVESTIR EM EDUCAÇÃO?

Para Cara não é só uma questão do que vamos ganhar, mas do que vamos perder. “Para poder mudar o cenário da educação vamos precisar investir 10% nos próximos dois PNEs”, afirma. Cada Plano tem a vigência de dez anos.

GARANTIR 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO É TÃO IMPORTANTE QUANTO FOI A LUTA CONTRA A DITADURA?

“Se aprovarmos 10% vai ser a primeira vez que educação vai ser prioridade, vai beneficiar uma demanda social que atende todos os dias mais de 50 milhões de brasileiros. Essa geração e essa luta é tão importante quanto a luta contra a ditadura e a luta do Petróleo é nosso”, destacou o coordenador da Campanha.

DE ONDE VIRÁ O DINHEIRO PARA ESTE INVESTIMENTO?

“Todos os royalties do petróleo, somados aos 50% do Fundo Social do Pré-Sal já nos aproximam muito dessa realidade”, afirmou Cara.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é necessário também definir melhor a participação da União, estados e municípios no financiamento educacional, além de buscar outras fontes para compor um fundo social da Educação. Ele lembrou que os recursos necessários para a meta dos 10% do PIB são cerca de 200 bilhões de reais.

A HORA É AGORA!

Temos que aproveitar o bônus demográfico e que ainda somos um país de jovens economicamente ativos. “O Brasil, assim como a China, é um país que está envelhecendo rápido. A partir desse ano mais de 15% da população terá mais de 65 anos. É a nossa geração que será responsável pelo pagamento da aposentadoria das gerações futuras”, explicou Cara. Segundo ele para isso se sustentar temos que assegurar uma educação de qualidade agora. E continuou: “Se essa geração atual não conseguir vamos passar esse déficit para as gerações que estão entrando nas escolas agora.”

Chega hoje (2/7), em regime de urgência no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 41/2013 que pode garantir a efetiva destinação dos royalties do petróleo e o fundo social do pré-sal para educação. A aprovação do PCL representa a histórica luta e a grande chance de viabilizar o investimento de 10% do PIB no Plano Nacional de Educação (PNE).

#PRESALPARAEDUCACAO

#APROVASENADO

Fonte: UBES

UJS inicia homenagens a Nelson Mandela

A União da Juventude Socialista (UJS) começa a homenagear o líder sul-africano Nelson Mandela pela passagem de seu 95º aniversário que ocorrerá dia 18. Hospitalizado desde o dia 8 de junho, Mandela inspira a todos a lutar.

Hoje publicamos a poesia Invictus (do poeta inglês William Ernest Henley, 1849-1903), que inspirou o ex-presidente da África do Sul (entre 1994 a 1999) a resistir aos 27 anos que passou na prisão do apertheid (1963 a 1990).

Mandela corporifica a luta por liberdade em pleno século 21 por ter lutado contra o racismo e pela democracia em seu país. E assim tornou-se símbolo de resistência para todos os que lutam por um mundo mais igual e mais justo.

Invictus

Por William Ernest Henley

Do avesso desta noite que me encobre,
Preta como a cova, do começo ao fim,
Eu agradeço a quaisquer deuses que existam,
Pela minha alma inconquistável.

Na garra cruel desta circunstância,
Não estremeci, nem gritei em voz alta.
Sob a pancada do acaso,
Minha cabeça está ensanguentada, mas não curvada.

Além deste lugar de ira e lágrimas
Avulta apenas o horror das sombras.
E apesar da ameaça dos anos,
Encontra-me, e me encontrará destemido.

Não importa quão estreito o portal,
Quão carregada de punições a lista,
Sou o mestre do meu destino:
Sou o capitão da minha alma.

HENRIQUE VIII ERA PSICOPATA AFIRMA ESPECIALISTA:

Um estudo sobre algumas das personalidades mais conhecidas da história, descobriu que apenas um, Henrique VIII, era psicopata.

O professor Kevin Dutton avaliou dez personalidades mais conhecidas na Grã Bretanha a fim de determinar quais delas eram psicopatas.

Ele descobriu que Henrique VIII estava na mesma categoria que criminosos perigosos como Ian Brady e outros assassinos em série, porém, outros que pareciam ter o mesmo fim, não obtiveram a mesma classificação.

O estudo do professor Dutton foi inspirado pelo psicólogo William James, que afirmou que qualquer personagem classificado pela história como bem sucedido, era ou provavelmente possuía tendências psicopatas.

A teoria proposta era, que para ser bem sucedida, a pessoa tinha que mostrar o tipo de charme, egoísmo e crueldade comuns aos psicopatas.

Quando classificado com o ”espectro psicopata”, Henrique VIII – que decapitou duas de suas seis esposas, atingiu a marca de 174 pontos contra a marca inicial de um psicopata de 168.

Porém outras personalidades como o estadista britânico Winston Churchill, o poeta romântico Lord Byron e o famoso cientista Isaac Newton, obtiveram as menores pontuações dentro do índice.

Isto parece um tanto difícil de acreditar e os ingleses se dizem aliviados de observar que Churchill parece ter escapado por pouco da classificação.

As dez figuras proeminentes na história avaliadas pelo Professor Dutton eram:

Charles Darwin
Isaac Newton
Henrique VIII
Elizabeth I
Charles Dickens
Freddie Mercury
Lord Byron
William Shakespeare
Winston Churchill
Oscar Wilde

fonte: 

História Agora

UJS dialoga com Dilma sobre avanços para a Juventude

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na última sexta (28), no Planalto do Palácio, o presidente da UJS, André Tokarski, participou de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e líderes de movimentos de juventude, na qual dialogaram sobre as melhorias para o país que os jovens estão cobrando nas ruas.

Dilma pediu apoio dos líderes para pôr em prática as propostas que visam fazer o país avançar, tanto na política, quanto nas áreas da educação, saúde e transporte – principal reivindicação que tem mobilizado as manifestações dos jovens, desde o mês passado.

Conversando sobre as propostas na política, Dilma expôs a criação do Plebiscito, a Reforma Política, e o combate à corrupção em pauta.

Tokarski frisou o posicionamento da UJS com as medidas democráticas apontadas por Dilma e, destacou que discutirá com outras juventudes a criação de propostas para incluir cada vez mais os jovens na política do país.

“A UJS irá apoiar a iniciativa da presidenta de realizar o plebiscito da reforma política e irá discutir com outras organizações políticas de juventude medidas que assegurem a ampliação da participação política dos jovens, através da reforma política.”, afirmou o presidente da UJS.

Quanto à educação, Dilma reafirmou o seu apoio à destinação dos royalties do petróleo e dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para o setor – essa proposta foi encampada há quatro anos, pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

O projeto, apresentado pelas entidades estudantis e pelos movimentos sociais, pede que sejam investidos 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal na educação. Dilma já havia defendido essa proposta, e a enviou à Câmara dos Deputados, na semana passada. A votação culminou com a aprovação de 50% do pré-sal e 75% dos royalties para o ensino público. Quanto aos 25% restantes dos royalties, os deputados votaram que fossem investidos na saúde.

No transporte, Dilma apontou que o Governo Federal passará a investir mais de 50 bilhões em melhorias na mobilidade urbana, além de reduzir impostos, para que outros governadores e prefeitos possam reduzir o preço das tarifas.

Já na saúde, além de construção de novas Unidades Básicas de Saúde, e hospitais, Dilma pretende também ampliar o número de vagas nas universidades federais para medicina. Contudo, ela ressaltou a necessidade imediata de trazer médicos de outros países para suprir o déficit de profissionais nas periferias e regiões pobres, como Norte e Nordeste.

A presidente ponderou ainda que a organização dos partidos políticos e dos movimentos sociais são importantes agentes da democracia brasileira. E sabendo desse papel que eles desempenham, a presidenta comunicou a todos que está aberta ao diálogo com todos os movimentos e disposta a ouvir a voz que vem das ruas.

Essa sensibilidade em relacionamento foi comprovada por Tokarki, que relatou os pontos positivos na conversa com Dilma. “A presidenta Dilma demonstra abertura ao diálogo com a juventude e apresenta uma agenda positiva e progressista para o país, ao defender medidas como a realização de um plebiscito para a reforma política, o apoio à destinação dos royalties do petróleo e dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação e o compromisso de investir 50 bilhões de reais na melhoria do transporte coletivo das principais capitais do país.”, relatou Tokarski.

Governo criará rede social para interagir com jovens

Após a reunião com os líderes juvenis, a Secretaria Nacional da Juventude informou que daqui a duas semanas o Governo Federal vai lançar a rede social “Observatório Participativo”.

Este canal proporcionará que cada jovem – indiferente de estar ligado a algum movimento social ou não – possa cadastrar seu perfil na rede e contribuir com discussões ligadas a diferentes temas, como saúde, educação, transporte, violência.

“O observatório participativo fará com que a gente tenha um canal permanente de diálogo com os jovens pelas redes sociais para consultas públicas, mas também para aprofundar o conteúdo acerca do tema juventude e das políticas publicas”, apontou Severine Macedo, secretária da Secretaria Nacional de Juventude.

Redação

Dois médicos norte-americanos avaliam o sistema de saúde de Cuba

Um modelo diferente, a atenção médica em Cuba

Para um visitante dos Estados Unidos, Cuba desorienta. Automóveis norte-americanos estão em todo lugar, mas todos datam dos anos 50. Nossos cartões bancários, cartões de crédito e telefones inteligentes não funcionam. O acesso à internet é praticamente inexistente. E o sistema de saúde também parece irreal. Há médicos demais.

Todo mundo tem um médico da família. Tudo é de graça, totalmente de graça — e não precisa de aprovação prévia ou de algum tipo de pagamento. Todo o sistema parece de cabeça para baixo. É tudo muito organizado e a prioridade absoluta é a prevenção. Embora Cuba tenha recursos econômicos limitados, seu sistema de saúde resolveu alguns problemas que o nosso [dos Estados Unidos] ainda nem enfrentou.

Médicos de família, junto com enfermeiras e outros profissionais de saúde, são os responsáveis por dar atendimento primário e serviços preventivos para seu grupo de pacientes — cerca de mil pacientes por médico em áreas urbanas.

Todo o cuidado é organizado no plano local e os pacientes e seus profissionais de saúde geralmente vivem na mesma comunidade. Os dados médicos em fichas de papel são simples e

escritos à mão, parecidos com os que eram usados nos Estados Unidos 50 anos atrás. Mas o sistema é surpreendentemente rico em informação e focado na saúde da população.

Todos os pacientes são categorizados de acordo com o nível de risco de saúde, de I a IV. Fumantes, por exemplo, estão na categoria de risco II, e pacientes com doença pulmonar crônica, mas estável, ficam na categoria III.

As clínicas comunitárias informam regularmente ao distrito sobre quantos pacientes tem em cada categoria de risco e sobre o número de pacientes com doenças como a hipertensão (bem controlada ou não), diabetes, asma, assim como sobre o status de imunização, data do último teste de Papanicolau e casos de gravidez/cuidado pré-natal.

Todo paciente é visitado em casa uma vez por ano e aqueles com doenças crônicas recebem visitas mais frequentes. Quando necessário, os pacientes podem ser direcionados a policlínicas distritais para avaliação de especialistas, mas eles retornam para as equipes comunitárias para acompanhamento. Por exemplo, a equipe local é responsável por garantir que o paciente com tuberculose siga as recomendações sobre o regime antimicrobial e que faça os exames.

Visitas em casa e conversas com familiares são táticas comuns para fazer com que os pacientes sigam as recomendações médicas, não abandonem o tratamento e mesmo para evitar gravidez indesejada. Numa tentativa de evitar infecções como a dengue, a equipe de saúde local visita as casas para fazer inspeções e ensinar as pessoas sobre como se livrar da água parada.

Este sistema altamente estruturado, orientado para a prevenção, produziu resultados positivos. As taxas de vacinação de Cuba estão entre as mais altas do mundo.

A expectativa de vida de 78 anos de idade é virtualmente idêntica à dos Estados Unidos. A taxa de mortalidade infantil em Cuba caiu de 80 por mil nos anos 50 para menos de 5 por mil — menor que nos Estados Unidos, embora a taxa de mortalidade materna esteja bem acima daquela dos países desenvolvidos e na média para os países do Caribe.

Sem dúvida, os resultados são consequência de melhorias em nutrição e educação, determinantes sociais básicos para a saúde pública. A taxa de alfabetização de Cuba é de 99% e o ensino sobre saúde é parte docurrículo obrigatório das escolas. Um recente programa nacional para promover a aceitação de homens que fazem sexo com homens foi desenhado para reduzir as taxas de doenças sexualmente transmissíveis e aumentar a aceitação e adesão aos tratamentos.

Os cigarros já não são oferecidos na cesta básica mensal e o número de fumantes decresceu, embora as equipes médicas locais digam que continua difícil convencer fumantes a deixar o vício. Os contraceptivos são gratuitos e fortemente encorajados. O aborto é legal, mas considerado um fracasso do trabalho de prevenção.

Não se deve romantizar o sistema de saúde cubano. O sistema não é desenhado para escolha do consumidor ou iniciativas individuais. Não existe sistema de saúde privado pago como alternativa. Os médicos recebem benefícios do governo como moradia e alimentação, mas o salário é de apenas 20 dólares por mês. A educação é gratuita e eles são respeitados, mas é improvável que obtenham riqueza pessoal.

Cuba é um país em que 80% dos cidadãos trabalham para o governo e o governo é quem gerencia orçamentos. Nas clínicas de saúde comunitárias, placas informam aos pacientes quanto o sistema custa ao Estado, mas não há forças de mercado para promover eficiência.

Os recursos são limitados, como descobrimos ao ter contato com médicos e profissionais de saúde cubanos como parte de um grupo de editores-visitantes dos Estados Unidos. Um nefrologista de Cienfuegos, a 240 quilômetros de Havana, tem uma lista de 77 pacientes em diálise na província, o que em termos de população dá 40% da taxa dos Estados Unidos — similar ao que era nos Estados Unidos em 1985.

Um neurologista nos informou que seu hospital só recebeu um CT scanner doze anos atrás. Estudantes norte-americanos de universidades médicas cubanas dizem que o trabalho nas salas de cirurgia é rápido e eficiente, mas com pouca tecnologia. Acesso à informação via internet é mínimo. Um estudante informou que tem 30 minutos por semana de acesso discado.

Esta limitação, como muitas outras dificuldades de recursos que afetam o progresso, é atribuída ao embargo econômico dos Estados Unidos [imposto em 1960], mas podem existir outras forças no governo central trabalhando contra a comunicação fácil e rápida entre cubanos e os Estados Unidos.

Como resultado do estrito embargo econômico, Cuba desenvolveu sua própria indústria farmacêutica e agora fabrica a maior parte das drogas de sua farmacopeia básica, mas também alimenta uma indústria de exportação. Recursos foram investidos no desenvolvimento de expertise em biotecnologia, em busca de tornar Cuba competitiva no setor com os países avançados.

Existem jornais médicos acadêmicos em todas as especialidades e a liderança médica encoraja fortemente a pesquisa, a publicação e o fortalecimento de relações com outros países latino-americanos. As universidades médicas de Cuba, agora 22, continuam focadas em atendimento primário, com medicina familiar exigida como primeira residência de todos os formandos, embora Cuba já tenha hoje o dobro dos médicos per capita que os Estados Unidos.

Muitos dos médicos cubanos trabalham fora do país, como voluntários num programa de dois anos ou mais, pelo qual recebem compensação especial. Em 2008, havia 37 mil profissionais de saúde cubanos trabalhando em 70 paises do mundo. A maioria trabalha em áreas carentes, como parte da ajuda externa de Cuba, mas alguns estão em áreas mais desenvolvidas e seu trabalho traz benefício financeiro para o governo cubano (por exemplo, subsídios de petróleo da Venezuela).

Todo visitante pode ver que Cuba continua distante de ser um país desenvolvido em infraestrutura básica, como estradas, moradias e saneamento. Ainda assim, os cubanos começam a enfrentar os mesmos problemas de saúde de países desenvolvidos, com taxas crescentes de doenças coronárias, obesidade e uma população que envelhece (11,7% dos cubanos tem 65 anos de idade ou mais).

O seu incomum sistema de saúde enfrenta estes problemas com estratégias que evoluiram da peculiar história política e econômica de Cuba, um sistema que — com médicos para todos, foco em prevenção e atenção à saúde comunitária — pode informar progresso também para outros países.

Edward W. Campion, M.D., and Stephen Morrissey, Ph.D.

The New England Journal of Medicine, January 24, 2013

Imprensa espanhola cria sua versão própria do Maracanazo: 'Maracantazo'

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A imprensa espanhola não escondeu sua frustração com o placar de 3 a 0 sofrido pela Espanha para o Brasil, na final da Copa das Confederações. O fim da invencibilidade de 29 jogos da Roja fez o jornal Marca criar a sua própria versão do Maracanazzo, termo que surgiu após o inesperado revés sofrido pela Seleção na decisão da Copa do Mundo de 1950. Na visão dos espanhóis, o que se viu na noite deste domingo no Maracanã foi um "Maracantazo" (antes, também chamou de "Neymarazo"): "Um autêntico inferno no Maracanã", publicou, tratando a derrota como indiscutível, mas criticando o excesso de faltas dos brasileiros para "anular" o oponente. Na capa do jornal desta segunda-feira, a manchete em tom de revanche: "Voltaremos..."

Sites da Espanha e o "Olé", da Argentina", se rendem à atuação do Brasil e de Neymar (Foto: Reprodução)

"O melhor Brasil e a pior Espanha" foi como retratou o jornal AS, que viu a Roja terminando como o "convidado perfeito" para o Brasil e lembrando ser a primeira grande derrota em cinco anos dos espanhóis. Já o Sport se rendeu a Neymar e seu "futebol vertiginoso": "Não houve mais finalista que o Brasil, nem maior estrela que Neymar", publicou, elogiando também Daniel Alves, a quem chamou de "O Rei das finais" por ter levado a melhor em 18 de 22 decisões na carreira.

O Mundo Deportivo deu o destaque: "Neymar esmaga a Roja". O site também fez uma brincadeira sobre a polêmica festa que teria feita a Espanha num hotel no Recife, com mulheres e strip-poker (jogo de cartas onde quem perde uma rodada tira uma peça de roupa). "O pentacampeão do mundo faz poker na Copa das Confederações", escreveu, em referência ao quarto título brasileiro no torneio e a jogada conhecida como "four" no jogo de baralho, quando se têm quatro cartas iguais.

Olé também se rende ao Brasil

O jornal Olé, da Argentina, famoso por suas manchetes provocativas, desta vez se rendeu ao Brasil. Em seu site, o destaque: "Manifestação de futebol", em referência à grande atuação da Seleção em meios aos protestos que tomam conta do país cobrando melhorias nos serviços públicos e o fim da corrupção: "Agora sim, festeja o país inteiro", escreveu.

Relatório final de CPI propõe tipificação do crime de feminicídio

A relatora da CPI mista que investigou a violência contra a mulher, senadora Ana Rita (PT-ES), leu nesta terça-feira (25) o relatório final dos trabalhos da comissão. O texto, com 1.044 páginas, inclui 13 projetos de lei, um dos quais tipifica o crime de feminicídio, que é a morte da mulher por alguém com quem a vítima tenha relação íntima de afeto ou parentesco.

Ao fim da reunião, a presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), concedeu vista coletiva do relatório. O texto tem sua discussão e votação previstas para a quinta-feira da próxima semana (4). Emendas e votos em separados poderão ser apresentados até dois dias antes desta data.

Além disso, um projeto de resolução torna permanente, no âmbito do Congresso Nacional, a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher. O relatório apresenta ainda 68 recomendações a serem encaminhadas a diversas instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Em um ano e meio de trabalho, a CPI realizou 37 reuniões, sendo 24 audiências públicas em 18 estados. Na análise de mais de 30 mil páginas de documentos, constatou-se uma grande discrepância entre os dados encaminhados pelas diversas instâncias, caso do número de Delegacias de Atendimento à Mulher. Seriam 374 unidades especializadas no país, na conta da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República; 543, nos números apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e 415, nas contas feitas pela CPI a partir dos dados fornecidos pelos estados.

Já os dados apresentados à CPI no Mapa da Violência, do Instituto Sangari, apontaram que o Espírito Santo é o estado com maior número de homicídios, com 9,8 casos para cada 100 mil mulheres, seguido por Alagoas (8,3/100 mil) e Paraná (6,3/100 mil). Os estados com menos mortes são Piauí (2,6/100 mil), São Paulo (3,1/100 mil) e Rio de Janeiro (3,2/100 mil). No país, 43 mil mulheres foram assassinadas na última década.

Veja as principais sugestões do relatório:

. Projeto tipifica o feminicídio, com pena de reclusão de 12 a 30 anos para assassinatos de mulheres com circunstâncias de violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação ou desfiguração da vítima;

. Projeto equipara à tortura a violência doméstica que causa à mulher intenso sofrimento físico ou mental;

. Projeto proíbe o arbitramento de fiança pela autoridade policial para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, mantendo esta prerrogativa para o juiz;

. Projeto permite o pagamento de benefícios à mulher em situação de violência doméstica que não tiver condições de sustentar a si própria ou a sua família;

. Projeto de Lei Complementar determina que os recursos arrecadados com multas decorrentes de sentenças condenatórias em processos criminais por violência doméstica e familiar devem ser aplicados no pagamento dos benefícios acima citados ou na manutenção de casas de abrigo para acolher vítimas desse tipo de violência;

. Projeto determina que o juiz e o Ministério Público, ao encaminharem mulheres a casas de abrigo, se manifestem sobre a prisão preventiva do agressor, o que pode evitar que este permaneça solto enquanto a vítima sofre restrição de liberdade;

. Projeto estabelece que conteúdos curriculares da educação básica tragam diretrizes sobre igualdade de gênero e prevenção e combate à violência doméstica e familiar;

. Recomenda ao Poder Judiciário que não seja permitida a aplicação da suspensão condicional em processos de violência doméstica e familiar, respeitando assim a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 9 de fevereiro de 2012;

. Recomenda o aumento de recursos para o combate à violência contra a mulher nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal, com o fortalecimento de juizados, promotorias e defensorias especializados;

. Recomenda que os integrantes do Ministério Público não perguntem à vítima se ela tem intenção de renunciar a fazer a denúncia sem que ela não tenha antes se manifestado espontaneamente sobre isso;

. Recomenda aos governos estaduais que a autoridade policial tome o depoimento da vítima no ato da ocorrência policial, sem agendamento posterior para tal;

. Recomenda a criação de uma Coordenadoria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres;

. Recomenda a criação de um Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar no estado de Sergipe, único estado que não possui tal instância.

Fonte: Agência Senado

PROTESTOS JÁ MATARAM SEIS PESSOAS NO PAÍS

Na foto de O Globo os familiares de Douglas

 sofrem com a morte do rapaz em Belo Horizonte

Igor Oliveira da Silva, paulista do Guarujá, 16 anos, foi a sexta vítima dos protestos realizados pelo Brasil. Ele foi atropelado por um caminhão, na noite de quarta-feira, quando o veículo tentou desviar de uma manifestação bloqueando a estrada para Santos. O jovem circulava de bicicleta e não participava do movimento.

Também na quarta-feira, à tarde, o estudante Douglas Henrique de Oliveira Souza morreu ao cair de um viaduto em Belo Horizonte. A tragédia deixou a família inconformada. “ A morte do meu filho não vai mudar o Brasil. Vai mudar só a minha vida — afirmou Neide Maria de Oliveira Souza, de 43 anos, mãe de Douglas, ao Portal G1. Ela lembrou que chegou a pedir ao filho que não fosse à manifestação, mas que ele teria respondido dizendo “Não vai acontecer nada, não, mãe. Tá de boa”.  “Ele poderia ter ficado aleijado. Eu queria o meu filho de qualquer jeito”, desabafou.

Dois dias antes, duas mulheres foram atropeladas por um motorista que tentou furar um bloqueio montado por manifestantes em Goiás.

Na semana passada, numa situação bastante semelhante, um jovem morreu atropelado em Ribeirão Preto e uma gari faleceu em decorrência de uma parada cardíaca na cidade de Belém, após ter inalado gás lacrimogêneo disparados por policiais que reprimiam um protesto.

ROBERTOALMEIDA.BLOG 

Fotos da Reunião com as Lideranças estudantis e momento na Rádio SãobentoFM

Reunião com representantes dos universitários

Entrevista na na Rádio São Bento FM

São Bento do Una terá 100% dos Transportes Universitários

Graças a muita luta conseguimos nosso objetivo... obrigado meu DEUS, POR MAIS UMA VITÓRIA...

Prefeitura de São Bento do Una pagará o transporte universitário integral

A Prefeita Débora Almeida se reuniu com representantes dos estudantes universitários na manhã dessa terça-feira (25) em seu gabinete para discutir a concessão dos auxílios para o transporte universitário como ficou acordado na ultima reunião entre as partes. Após conversa com os representantes, ficou definido que a Prefeitura de São Bento do Una irá pagar o transporte de forma integral. O sistema será o mesmo adotado no atual semestre: o estudante receberá o auxílio da Prefeitura e posteriormente pagara o motorista do seu ônibus. Não serão utilizados os ônibus amarelos, pois os horários não são compatíveis com os dos universitários devido a extensão territorial da nossa cidade.

Na oportunidade a Prefeita assinou um decreto que cria o Programa de Estágio Remunerado que vai beneficiar os estudantes da nossa cidade já que a Prefeitura não possuía esse tipo de programa. Em breve acontecerá uma palestra sobre estágio e possíveis convocação para a contratação de estudantes pelo programa.