segunda-feira, 11 de abril de 2011

Presidente da Codeam solicita orações para o deputado Ângelo Ferreira


Ao ser empossado na presidência da Codeam pela terceira vez, o prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (PSB), pediu aos políticos presentes que fizessem orações pelo deputado  estadual Ângelo Ferreira (PSB), que se encontra em SP tratando-se de um câncer no mediastino.
 
O deputado está otimista com o tratamento porque a doença foi descoberta logo no início, disse ele. Ele está se submetendo a sessões de radioterapia, que responde muito bem a esse tipo de tratamento.
 
Eudson fez referência ao nome de Ângelo em seu discurso de posse, sábado à noite, na presidência da Codeam. A solenidade foi no auditório da própria Codeam, cuja sede foi iniciada pelo pai dele, o ex-prefeito Severino Ferreira, há exatamente 42 anos.
 
Em seu discurso, Eduardo Campos fez elogios a Severino Ferreira, que não esteve presente à solenidade, afirmando que há quatro décadas ele já tinha a preocupação de “consorciar” os municípios na perspectiva de que, juntos, eles se tornariam muito mai...

Ex-deputado José Mendonça continua sem receber visitas por orientação médica



O ex-deputado José Mendonça (DEM) continua internado no Hospital Santa Joana, na Unidade Semi-intensiva, mas, por recomendação médica, ainda não está recebendo visitas, salvo dos seus familiares.
 
Segundo seu sobrinho João Mendonça, ex-prefeito de Belo Jardim, “o pior já passou”, mas o quadro ainda inspira cuidados.
 
Mendonção tem 75 anos de idade e foi cirurgiado há uma semana para extração de um nódulo benigno no intestino.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Confira a programação completa do 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais


Com o tema "Educação tem que ser 10 - Por um Plano Nacional de Educação (PNE) a Serviço do Brasil", o 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) já tem data marcada. Entre os dias 08, 09 e 10 de abril, mais de 500 lideranças estudantis de todo o Brasil estarão reunidas na Universidade Paulista (UNIP), Campus Paraíso, na Rua  Vergueiro, 1211, em São Paulo, para discutir e elaborar uma plataforma política a ser apresentada ao conjunto da sociedade em defesa dos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. Confira abaixo a programação completa do evento:

59º Conselho Nacional de Entidades Gerais

8 de abril – sexta-feira

9h30 – Mesa de abertura do Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE

10h – Mesa principal: “Qual política de assistência estudantil nós queremos para o Brasil?”
Convidados: MEC, UFABC, Fonaprace , Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

13h – Almoço

15h – Mesas Simultâneas:

Mesa 01 – Assistência estudantil e a garantia do tripé universitário (abordagem da questão acadêmica: xerox, bolsas de pesquisa e extensão etc)

Mesa 02 – Assistência estudantil e diversidade (abordagem de gênero e questão racial nas políticas de assistência estudantil)

Mesa 03 – Assistência estudantil e condições de permanência na Universidade (abordagem de políticas como restaurante universitário, moradia estudantil e transporte)

9 de abril – sábado

9h – Grupos de discussão (GDs)

GD 01 - Conjuntura Política Nacional

GD 02 - Movimento Estudantil e o papel dos DCEs na rede da UNE

GD 03 - PNE: Financiamento Público da Educação no Brasil

GD 04 - PNE: Regulamentação do Ensino Superior Privado

GD 05 - PNE: Valorização dos Profissionais e a Luta por Qualidade

GD 06 - PNE: Pacto Nacional pela Erradicação do Analfabetismo

GD 07 - PNE: Democratização do Acesso ao Ensino Superior

GD 08 - PNE: Gestão Democrática na Educação

GD 09 - Preparatório para o Encontro de mulheres estudantes da UNE (EME)

GD 10 - Preparatório para o Encontro de negros, negras e cotistas da UNE (Enune)

GD 11 - Movimento LGBT

GD 12 - Preparatório para o Congresso da OCLAE

12h - Almoço

14h - Conferência Especial sobre Política Internacional
Convidado: Celso Amorim (ex-ministro das Relações Exteriores)

18h - Espaço reservado para a realização de CEEGs das UEEs

10 de abril - domingo

10h - Plenária Final
Aprovação do regimento e convocação do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune)
Serviço:
O que? 59º CONEG da UNE
Quando? 8, 9 e 10 de abril
Onde? Universidade Paulista (UNIP), Campus Paraíso. Rua Vergueiro, 1211
Informações: www.une.org.br

Senado tem projetos para coibir violência nas escolas


Da Agência Senado

Estão em tramitação no Senado dois projetos voltados à redução da violência nas escolas. Um é de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 251/09 autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta.

Quem relata a matéria na CCJ é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Vandalismo

O Projeto de lei PLS 191/08 cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas.

O órgão, vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.

O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de freqüentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas.

"Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento diferenciado decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola", diz Cristovam Buarque.

O senador afirma acreditar que, "para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida". Para isso, propõe a "federalização" da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica o senador.

Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

Cristovam Buarque diz que, hoje em dia, escolas inspiram ''desamor e descrédito''


Ao comentar em Plenário o tiroteio em uma escola pública do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (7), quando 12 crianças foram mortas e cerca de 20 ficaram feridas, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o alvo do atirador foi uma escola porque hoje em dia a instituição inspira desamor e descrédito.

Na avaliação do senador, a filosofia que deve coordenar a maneira de impedir crimes desse tipo, além de outros considerados pequenos que acontecem todos os dias nas escolas, deve passar pela educação e pela valorização da escola, e não apenas pelo aumento do policiamento.

Cristovam defendeu ainda a adoção de cinco diretrizes para melhorar a educação brasileira: a criação da Agência Nacional de Segurança Escolar; da Secretaria Presidencial para Proteção da Criança e dos Adolescentes; de um Ministério da Educação de Base, que cuidaria do ensino até os 18 anos, transferindo-se a universidade para o Ministério da Ciência e Tecnologia; de uma carreira nacional para o magistério, deixando os professores de ser municipais ou estaduais e passando a ser federais; e do Programa Federal de Qualidade Escolar.

O senador se solidarizou com as vítimas do massacre no Rio e com todas as crianças que vão sofrer por causa do episódio. Ele conclamou o país a tomar as medidas necessárias "para que fatos como esse fiquem praticamente impossíveis".

- A saída é voltarmos a amar a escola, fazermos da escola um altar, e um altar da paz, e não uma vítima da violência. Nada vai pagar o que aconteceu nestes dias com essas crianças, com seus familiares, mas pelo menos teremos uma lição, a de que nenhum de nós pode dizer que não tem algum tipo de culpa. Nós todos temos culpa pelo que vem acontecendo com a escola brasileira. MOTINA, Presidente da UMESBU, União dos Estudantes de São Bento do Una.

Metade das armas que circulam no Brasil é ilegal

Estima-se que 16 milhões de armas de fogo estejam em circulação no Brasil – metade delas ilegalmente. Muitas vezes nas mãos de bandidos ou nas mãos de quem não tem qualquer condição de usá-las.

Há pouco mais de cinco anos, os brasileiros participaram de um referendo para decidir se o governo deveria proibir o comércio de armas e decidiram que esse comércio deveria continuar. A morte das crianças no Rio traz de volta a pergunta: como evitar tragédias provocadas por armas de fogo?

A história reacende uma discussão recente no Brasil. Em 2005, a maioria dos brasileiros votou a favor do comércio de armas. O referendo poderia ter mudado um artigo do Estatuto do Desarmamento, um dos mais rígidos do mundo. Desde que virou lei federal, em 2003, mais de 500 mil armas foram entregues no país.

Pelo estatuto, apenas oficiais podem andar armados. Para civis, o porte é considerado crime inafiançável. Ter uma arma em casa para defesa pessoal só é permitido a quem tem mais de 25 anos, passa por teste psicológico e treinamento na Polícia Federal e prova a necessidade de posse da arma. O especialista internacional em criminalidade, Wálter Fanganiello Maierovitch, diz que na prática não é bem assim.

“Basta ter o dinheiro. Não interessa se é bandido, se é psicopata ou não. É uma lei de mercado que não tem nenhum sentido de dosagem ética”, afirma Wálter Fanganiello Maierovitch.

A verdade é que se sabe muito pouco sobre o mercado de armas no Brasil. Não há números oficiais. Estima-se que 16 milhões de armas estejam em circulação – quase a metade ilegais, furtadas, roubadas, desviadas de colecionadores e empresas de segurança e uma parte vinda pelas fronteiras do país.

“Em São Paulo, 70% das armas apreendidas são armas brasileiras, de calibre pequeno. São revólveres e pistolas que vitimam brasileiros. Por isso, é importante controlar as indústrias de armas e munições no país”, explica a coordenadora do controle de armas do Instituto Sou da Paz, Alice Ribeiro.

O Brasil encabeça o terceiro grupo de países que mais exportam armas de fogo. “A maior parte dos homicídios no país são por armas de fogo. Esses homicídios são motivados por motivos banais: brigas de bares, brigas de trânsito ou desavenças entre casais. São desentendimentos banais que, por se ter uma arma na mão, se tornam fatais”, afirma a coordenadora do controle de armas do Instituto Sou da Paz, Alice Ribeiro.

Ainda de acordo com o Instituto Sou da Paz, das 16 milhões de armas em circulação no país, apenas 2 milhões estão com as forças de segurança pública. Ou seja, 14 milhões de armas estão nas mãos de civis. Pelo menos uma das armas usadas na tragédia em Realengo pertencia a civis. Foi roubada há mais de uma década da casa de uma família e agora foi usada para matar 12 crianças e adolescentes.
 

É legítima a criação de novos municípios


Em relação a seus vizinhos do Nordeste, Pernambuco sempre foi parcimonioso na criação de novos municípios. Os últimos que foram criados remontam à década de noventa. Há muitos distritos no interior em plenas condições de virar cidade. Mas sempre aparece uma voz do contra dizendo que a emancipação não deve ocorrer porque implica a criação de mais uma prefeitura e de mais uma câmara de vereadores. Esse discurso como regra pode até ser válido, mas há também as exceções.
O ex-deputado Emanuel Bringel, por exemplo, propôs a emancipação do distrito de Nascente, município de Araripina, a 42 Km da sede. Lá moram mais de 10 mil almas e quase quatro mil eleitores. Tem escola de 2º grau, estrada asfaltada, posto policial, centenas de casas comerciais, etc. Por que não pode se emancipar de Araripina, obrigada a cuidar da saúde, da educação e da limpeza pública? É o caso também de Fátima (Flores) e Rainha Isabel (Bom Conselho), ambos com mais de 10 mil almas.
 
Se esses distritos já têm porte de cidade e reúnem todas as condições para caminhar com suas próprias pernas, por que não emancipá-los? Lagoa Grande deu um salto de desenvolvimento depois que se emancipou de Santa Maria da Boa Vista, transformando-se em apenas uma década no maior produtor de vinho do Nordeste. Também têm plenas condições de serem emancipados os distritos de São Domingos (Taquaritinga do Norte) e Negras (Itaíba) porque se encontram na mesma situação.   será que também não é a hora da( Vila do Espírito Santo), em São Bento do Una (PE), vira Cidade e deixar de viver de migalhas acredito que esta discussão deve ser feita pelos políticos daquela enorme vila que a tento tempo vive abandonada

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Homem mata mulher e se suicida-se em São Bento do Una

Na manhã deste domingo (03), a Polícia recebeu o aviso de que havia dois corpos de frente ao armazém de ração Center Rações (armazém da Granja Almeida). Chegando lá a polícia encontrou o corpo de uma mulher e o outro de um homem e uma arma ao lado dos corpos.

Segundo populares, José Denivaldo Ferreira, de 44 anos, teria feitos dois disparos contra sua ex-companheira Reginalda da Costa Lins, de 29 anos, e logo seguida e sua própria cabeça. Os dois morrerão na hora.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a causa do fato e trabalha na hipótese que o marido seria o autor do crime, motivado por ciúmes.

Segundo a Polícia, não é descartada nenhuma outra versão que venha aparecer durante as investigações.

Os corpos foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Caruaru, onde está sendo feita uma pericia que irá ajudar nas investigações.  

1964: Relembrar é resistir

Nesta data, 31 de março de 2011, o Estudantenet relembra os principais momentos do movimento estudantil, 47 anos depois do estado de exceção vivido pelo Brasil através da instauração do regime militar
31 de março de 2011. Neste dia, o golpe militar que derrubou João Goulart e resultou em uma ditadura militar que se estendeu por duas décadas completa 47 anos. Tropas do Exército, em Minas Gerais e São Paulo, deflagraram o movimento que levou o então presidente a deixar o país e conduziram Carlos Castelo Branco ao comando. Quando se aproxima à data, muitos movimentos sociais lembram com pesar este capítulo da história brasileira.
Este ano, no entanto, o assunto trouxe à tona polêmicas consideráveis. Sem referência direta à decisão do Exército de retirar a "comemoração" de 1964 de seu calendário oficial, clubes militares, no dia 24 de março, emitiram nota saudando o golpe que apeou Jango do poder. Jair Bolsonaro (PP-RJ), deputado federal, em uma entrevista recente, também avaliou que seus "gurus" na política são todos os presidentes da Ditadura Militar e defendeu a vitalidade do regime. Para esses, os anos de chumbo, que se configuraram em supressão de direitos e garantias fundamentais, cassação de mandatos, torturas, prisão arbitrarias, desaparecimentos e mortes mereceriam o perdão da história. Contudo, todos esses atos devem, ao contrário, ser revistos e analisados com frieza e crítica para nunca mais se repetirem.
O regime militar, que se estendeu oficialmente até 1985, com a posse de Tancredo Neves em uma eleição indireta no Congresso Nacional, exilou os principais líderes da oposição e diversos artistas populares; aposentou professores de universidades; torturou e matou presos políticos; fechou sindicatos e perseguiu os movimentos estudantis. A resistência a esses feitos reuniu brasileiros com origens e histórias de vidas bastante distintas, mas que compartilharam ideias e tinham em comum um projeto de nação inviabilizado com a democracia interrompida.
Os anos obscuros começam: sede da UNE em chamasO período que antecedeu o golpe foi conhecido como um grande momento de efervescência política e cultural dosestudantes. Estavam em voga as reformas de base proposta por João Goulart, o primeiro presidente a visitar a sede da UNE. Ferreira Gullar, Vinicius de Morais, entre tantos outros, agitavam o cenário cultural com as produções do Centro Popular de Cultura (CPC).
Mas toda essa esperança traduzida nas músicas, festivais, teatro e poesia foi soterrada por um golpe militar. Uma entidade como a UNE, cuja existência estava intrinsecamente ligada à luta pela democracia, sofria com a incompatibilidade de gênios. Tanto que, iniciado o golpe, uma das primeiras atitudes foi incendiar a sede da UNE, revelando a arbitrariedade que tomaria conta do Brasil. Anos depois, já na década de 80, no apagar das luzes do regime, o antigo prédio foi demolido pelo Governo.
O escritor Arthur Poerner, talvez o maior conhecedor da história do movimento estudantil brasileiro, contou para o Estudantenet o momento que avistou o prédio em chamas. Na época, Poerner era redator do diário “Correio da Manhã” que, no dia 31 de março, ainda não sabia qual seria o rumo do Brasil e das notícias. Na manhã no dia 1º de abril, coincidentemente o dia da mentira, deparou-se com a contraposição de imagens. "Saí de Copacabana e estava me dirigindo à redação. Os prédios luxuosos comemoravam o golpe, havia flores e velas. No caminho, em contrapartida, passei pelo prédio da UNE, em chamas. Foi um panorama lamentável", afirmou.
No livro "Memórias Estudantis", de Maria Paula Araujo, o então presidente da UNE, José Serra, relembra toda situação. "Foi muito difícil, porque uma coisa é você prever, fazer a análise: dois e dois são quatro. Outra coisa é você viver aquilo, você tem de alargar o corpo, não é achar que no fundo aquilo não vai acontecer. Quando aconteceu, parecia um pesadelo, na primeira noite que eu dormi, quando eu acordei, juro, eu pensei que tivesse sonhado! Não aconteceu, não aconteceu foi um sonho ruim... nunca tive essa sensação na vida tão forte quanto nesse caso."
A primeira mulher diretora da UNE, Maria de Nazaré Pedrosa, também recorda o momento no livro: "Aí quando eu olhei estava começando a entrar em chamas a Praia do Flamengo 132. O MAC, os grandes cabeças da reação, do que havia de mais reacionário no Brasil, tinham tanto ódio daquela célula ali, o que representava aquele prédio."
Edson Luiz e o difícil 1968As passeatas e organizações estudantis se tornaram ainda mais reprimidas e os estudantes, assim como artistas eintelectuais de esquerda, sentiram-se motivados a agir contra a opressão e violência. Em 1968, a primeira grande manifestação foi em decorrência da morte do estudante Edson Luís no restaurante Calabouço pelos militares. Seu corpo foi velado durante toda a madrugada, recebendo personalidades políticas e populares da época, e o cortejo até o cemitério São João Batista reuniu milhares de pessoas, sendo comparável com o cortejo de Getúlio Vargas. Mais tarde, esta pauta desencadeou outras jornadas e derivou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, cuja mobilização resultou em ameaça ao regime, que respondeu com o acirramento da repressão materializado no Ato Institucional n. 5. (AI-5)
Também neste ano, os estudantes foram definitivamente reprimidos no 30º Congresso da UNE, marcado para ocorrer em Ibiúna, São Paulo.  Policiais e membros do DOPS fortemente armados entraram sem dó, dando tiros para o alto. Todos presos, inclusive o presidente da UNE, Luis Travassos. Aquele congresso seria marcado por uma forte disputa entre o ex-deputado federal José Dirceu, que era ligado ao grupo que defendia a luta armada, e o estudante Jean Marc Von Der Weid, da Ação Popular (AP), indicado por Travassos. Com a prisão de todos, a eleição acabou não acontecendo, mas o Congresso, que para eleger o presidente ocorre posteriormente através de Congressos estaduais entre novembro de 1968 e abril de 69, empossando Jean Marc, se desenrola no presídio, após o episódio de Ibiúna.
Relembrar é resistirApós 1968, uma série de outros fatos marcaram o percurso da ditadura no Brasil.  Honestino Guimarães, estudante e ex-presidente da UNE, desaparecido em 1973, também teve sua história registrada nos anos de chumbo. Foi ele quem segurou a entidade no período mais difícil do regime de exceção, após a instauração do AI-5. A sua representativida é tão grande que a UNE inaugurou recentemente um painel de 18 metros de comprimento e 6 de altura, montado em frente à sede,monde se impõe uma foto deste grande lider estudantil. A invasão da PUC em 1977, que reunia estudantes para o III Encontro Nacional dos Estudantes (ENE), cujo objetivo era tentar reorganizar a UNE, também foi outro terrível acontecimento.
A volta da UNE como entidade legal só aconteceu em 29 de maio 1979, em Salvador (BA). As lutas já haviam sido retomadas em 1975, ano em que houve greves em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Brasília, encontros de estudantes e reconstrução dos diretórios centrais de estudantes (DCE's) em todo o país.
Dez mil pessoas marcaram presença no Congresso de Reconstrução da UNE, no Centro de Convenções, gritando "a UNE somos nós, nossa força e nossa voz". Estava novamente de pé a entidade. Durante o congresso foram lidas moções enviadas por entidades, sindicatos, organizações populares e por vários presos políticos que ainda pagavam pena por terem defendido liberdade, democracia e melhores dias para o povo brasileiro.
A seguir, grandiosas lutas se travaram e milhares de pessoas foram às ruas junto com o povo exigir Anistia Ampla Geral e Irrestrita, embalados pelo Hino composto por Aldir Blanc e João Bosco que cantava "Meu Brasil, que sonha com a volta do irmão do Henfil, de tanta gente que partiu...sob o choro de marias e clarisses". Conquistada a Anistia, continuaram  nas ruas reivindicando Eleições Diretas (Diretas Já!) e Assembléia Constituinte. Foi um período memorável imortalizado na voz de Milton Nascimento, que festejou: "Renova-se a Esperança, nova aurora a cada dia, e há que se cuidar do broto pra que a vida nos dê flor e fruto."
Por isso, a UNE defende hoje o trabalho da Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, que tem descortinado um passado ainda obscuro de nossa história e avançado nas políticas de reparação às vítimas. O Movimento Estudantil lutou intensamente durante o regime militar, e contabiliza inúmeras vítimas.
Vale ressaltar que a entidade só conseguiu recuperar sua casa no dia 1º de fevereiro de 2007, após manifestação histórica pelas ruas da capital carioca, quando milhares de jovens de todas as regiões do país chegaram ao local, derrubaram o portão e armaram um acampamento por alguns meses. O acampamento recebeu a visita de personalidades da política, cultura e outros conhecidos e anônimos que declararam apoio à campanha “UNE de volta para casa”. Posteriormente, os estudantes conseguiram reaver a posse do terreno na justiça e depois a aprovação do projeto de lei que responsabiliza o Estado pela reconstituição da sua sede.

UNE convoca o 59º CONEG


Com o tema "Educação tem que ser 10 - Por um Plano Nacional de Educação (PNE) a Serviço do Brasil", o 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) já tem data marcada. Entre os dias 08, 09 e 10 de abril, mais de 500 lideranças estudantis de todo o Brasil estarão reunidas na Universidade Paulista (UNIP), Campus Paraíso (R.Apeninos, 267, Vergueiro), em São Paulo, para discutir e elaborar uma plataforma política a ser apresentada ao conjunto da sociedade em defesa dos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação.
Será o momento em que terão voz e voto as entidades representativas de Instituições de Ensino Superior (IES) de todos os Estados e do Distrito Federal (DCE’s, UEE’s e entidades municipais) e também, das Executivas e Federações Nacionais de Curso, devidamente credenciadas na definição das diretrizes da entidade para o próximo período.
Na sexta-feira (08), acontecerá o seminário de assistência estudantil, enquanto sábado (09) e domingo (10) a definição das pautas do CONEG, que trazem como tema principal a discussão da participação da juventude na sociedade e a convocação do 52º Congresso da UNE, que elege a nova diretoria e presidência da entidade.
"Este CONEG reunirá centenas de Diretórios Centrais para atualizar a opinião da UNE acerca da educação e da pauta central que é o PNE em defesa da inclusão de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. Ele também inicará o processo democrático do 52º Congresso da UNE", afirmou Luis Felipe Maciel, diretor da UNE.
CredenciamentoPara indicação do delegado (a) e seu suplente (a), é preciso um quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) dos diretores (as) da Entidade que constarem registrados (as) na Ata de Posse. Caso tenha havido substituição de membros da diretoria da entidade, será necessário apresentar a Ata de Alteração da Diretoria e o Estatuto da Entidade, além de uma cópia da ata de eleição e da ata de posse da diretoria da Entidade Geral, com prazo de mandato em dia.
Para entidades que não comprovarem o tempo de duração do mandato, será considerado o prazo máximo de um ano a contar da data da posse da atual gestão e uma cópia do comprovante de matrícula 2010/1 do delegado (a) e suplente.
AnuidadeAs entidades credenciadas deverão pagar a anuidade da UNE para retirarem o seu crachá durante o evento. Serão cobrados os seguintes valores das respectivas entidades e estudantes:
a) UEEs e Entidades Municipais – R$ 500,00 (quinhentos reais)
b) Executivas Federações e Coordenações de Cursos R$ 400,00 (quatrocentos reais)
c) Entidades que representem mais de 20 mil estudantes – R$ 300,00 (trezentos reais)
d) Entidades que representem de 10 mil a 19.999 estudantes – R$ 200,00 (duzentos reais)
e) Entidades que representem de 01 a 9.999 estudantes – R$ 100,00 (cem reais)
f) Observadores: R$ 75,00 - (setenta e cinco reais) para o (a) estudante que possui Carteira da UNE de 2011 e R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o (a) estudante que não possui a Carteira da UNE.
Divulgação das entidades credenciadas ao 59º CONEGO delegado (a) deverá proceder a retirada do seu crachá durante o período estabelecido pela programação do 59º CONEG, apresentando um documento oficial com foto ou a carteira nacional de identificação estudantil emitida pela UNE.