sexta-feira, 14 de junho de 2013

TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO: Câmara aprova emenda que beneficia estudantes universitários em todo país

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Foi aprovada na Câmara dos Deputados emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar. 

Se sancionada pela presidente Dilma, a emenda permite o uso do transporte escolar municipal para os Universitários em todo o Brasil. A emenda teve sua aprovação confirmada no Senado Federal e foi enviada à Sanção da Presidente Dilma desde o dia 16 de maio.

A sanção ou veto da referida emenda, pode ocorrer até a próxima quarta, dia, 05/06/2013.

Em Paulista o vereador Possidonio Fernandes, apresentou recentemente um projeto de lei que regulamentava o transporte universitário gratuito para os universitário universitários locais, porém, a bancada do prefeito votou contra alegando inconstitucionalidade e  a matéria foi reprovada por maioria de votos.



Da redação com ASCOM

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